15 Conclusão da pesquisa 554.01.2012.004881 - em: 06/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 679 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JARBAS LUIZ DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA LÚCIA ANTUNES VALDÉS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0279/2015 Processo 0002644-78.2015.8.26.0554 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - Justiça Púb
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1118 650 554.01.2011.032549-7/000000-000 - nº ordem 1952/2011 - Alimentos - Oferta E. D. S. X G. C. D. S. E OUTROS - Manifestarse, em 10 dias, sobre a contestação/justificativa/impugnação. - ADV JOSE CARLOS LOPES DE ARAUJO OAB/SP 76893 - ADV LUCIANA LOPES DE ARAUJO RODRIGUES OAB/SP 178618 - ADV LARA ISABEL MARCO
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1280 77 482.01.2011.010661-4; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Danilo Rodrigues da Silva Almeida; 0212643-89.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais; Nº origem: 938.965; Assunto: Estupro; Imp/Pacien: Clayton José da Silva; 0212646
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1247 707 Assim, verifica-se que nenhuma das alegações aventadas autoriza a absolvição sumária, nos moldes do art. 397 do Código de Processo Penal.Para audiência una de instrução, nos moldes do art. 400 do Código de Processo Penal, designo a data de 06 de setembro de 2012, às 16:00 horas. Providencie a servent
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2341 796 BO : 4258/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : T.G.S.Q. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0006399-42.2017.8.26.0554 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 32/2017 - Santo André AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.C.C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006400-27.2017.8.26.0554 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1130 618 Processo nº.: 554.01.2011.015800-5/000000-000 - Controle nº.: 000654/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS ROBERTO BERGAMIN - Fls.: 0 - apresentem os memoriais no prazo de 5 dias - Advogados: LOURIVAL DIAS TRANCHES OAB/SP nº.:168704; Processo nº.: 554.01.2011.035976-4/000000-000 - Controle nº.: 00138
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1992 893 Narvaes de Campos, OAB/SP 172.946 em 30% do valor da tabela (código 301), expedindo-se certidão. Após, não havendo quaisquer pendências, arquivem-se os autos, anotando-se e comunicando-se. Int. - ADV: ORLANDO NARVAES DE CAMPOS (OAB 172946/SP) Processo 3013141-71.2013.8.26.0554 - Auto de Prisão em Flagra
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 802 presentes os fundamentos e os requisitos para decreto da prisão preventiva (artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal), motivo por que responderam ao processo encarcerados, devendo tal situação perdurar em nome da segurança bem jurídico tutelado constitucionalmente (artigos 5º e 6º da Carta Ma
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2633 978 Daniel Boonier Bernardo e outros - Vistos. De rigor o não acolhimento das razões expendidas nas defesas preliminares de fls. 217/218, 266/267 e 291, eis que não verificada a existência de quaisquer das causas que autorizam a absolvição sumária, nos moldes do art. 397 do Código de Processo Penal. Para au
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1369 e dou fé que procedi ao preparo de publicação no DJE, no(s) seguinte(s) termo(s):. Certidão de honorários expedida nesta data. Certifico mais haver dado integral cumprimento à r. Sentença de fls. 104/106, bem como haver procedido as devidas anotações e lançamentos e remetido os autos ao arquivo.