TJSP 25/06/2015 -fl. 679 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1912
679
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JARBAS LUIZ DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA LÚCIA ANTUNES VALDÉS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0279/2015
Processo 0002644-78.2015.8.26.0554 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - Justiça Pública - Adans Wellington
Trevisan Kovac - Vistos fls. 155. Recebo o recurso interposto, tempestivamente, pelo réu. Processe-se, intimando-se o defensor
constituído Dr. Michael Piffer, OAB/SP 230.108, para que, no prazo de oito (8) dias (CPP, art. 600), apresente razões de apelação.
Após, vista ao Ministério Público para contrarrazões. Int. Santo André, 11 de junho de 2015. JARBAS LUIZ DOS SANTOS Juiz
de Direito - ADV: MICHAEL PIFFER (OAB 230108/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JARBAS LUIZ DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA LÚCIA ANTUNES VALDÉS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0269/2015
Processo 0004881-90.2012.8.26.0554 (554.01.2012.004881) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - David
Jonathan da Silva Crema - - Renato Souza de Santana - - Mauricio Alexandre da Silva Prado Pereira e outro - Vistos. Designo
audiência advertência (regime aberto) para o dia 29 de junho de 2015, às 17:30 horas, intimando-se os corréus David e
Maurício. Expeçam-se mandado de prisão, que serão cumpridos em audiência. fls. 477. Aguarde-se o decurso do prazo edital
de intimação para o corréu Bruno. Vista dos autos ao Ministério Público, para apresentar as contrarrazões do recurso do corréu
Renato. Após, cumprida todas as determinações tornem e inclusive a audiência os autos à conclusão. Int. Santo André, 25 de
maio de 2015. JARBAS LUIZ DOS SANTOS Juiz de Direito - ADV: ILMAR CÉSAR CAVALCANTI MUNIZ (OAB 300794/SP),
ISAURA APARECIDA RIBEIRO (OAB 130716/SP), CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB 210879/SP)
Processo 0004881-90.2012.8.26.0554 (554.01.2012.004881) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - David
Jonathan da Silva Crema - - Renato Souza de Santana - - Bruno de Almeida - - Mauricio Alexandre da Silva Prado Pereira Vistos. Após, a realização da audiência tornem os autos à conclusão para ser encaminhado ao Egrégio Tribunal para apreciação
do recurso interposto pelo corréu Renato. No mais, aguarde-se a audiência. Int. Santo André, 08 de junho de 2015. JARBAS
LUIZ DOS SANTOS Juiz de Direito - ADV: STEFANO SCHIRMER (OAB 286354/SP), CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB
210879/SP), ANTÔNIO ROBERTO MONZANI (OAB 193566/SP), ISAURA APARECIDA RIBEIRO (OAB 130716/SP), ILMAR
CÉSAR CAVALCANTI MUNIZ (OAB 300794/SP)
Processo 0008822-53.2009.8.26.0554 (554.01.2009.008822) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - V.S.S. e outro
- Vistos. fls. 327. Intime-se novamente a digna defensora nomeada Dra. Iara Faria Sanches, OAB/SP 246.381 para, no prazo
de oito (8) dias apresentarem as contrarrazões de apelação, consignando-se tratar-se de segunda intimação e que o silêncio
implicará a necessidade de será defendido pela Defensoria Pública. Igualmente, deverá ser a defensora notificada que eventual
abandono injustificado do processo poderá culminar na imposição de multa, nos moldes estipulados pelo art. 265 do Código
de Processo Penal. Int. Santo André, 16 de junho de 2015. JARBAS LUIZ DOS SANTOS Juiz de Direito - ADV: IARA FARIA
SANCHES (OAB 246381/SP)
Processo 0038473-96.2010.8.26.0554 (554.01.2010.038473) - Crime Contra a Administração em Geral(arts.312 a337,CP)
- Ameaça - Sidnei de Brito - Vistos. fls. 175. Diante do certificado de que o defensor constituído não juntou aos autos a sua
procuração, permanecera como defensora nomeada a Dra. Vanda Haide Rebequi, OAB/SP 870.064, intime-a da designação.
No mais, aguarde-se a audiência. Int. Santo André, 08 de junho de 2015. JARBAS LUIZ DOS SANTOS Juiz de Direito - ADV:
VANDA HAIDE REBEQUI (OAB 87064/SP)
Processo 0038473-96.2010.8.26.0554 (554.01.2010.038473) - Crime Contra a Administração em Geral(arts.312 a337,CP)
- Ameaça - Sidnei de Brito - Fica intimada a defensora acerca da audiência designada para 01/09/2015 às 17:00 horas - ADV:
VANDA HAIDE REBEQUI (OAB 87064/SP)
Processo 3008025-84.2013.8.26.0554 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Abdias Silvano Lopes Vistos. fls. 55. Primeiramente, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 54. Sem prejuízo de eventual absolvição sumária, para
fins de garantir maior celeridade processual, deixo designado, desde já, audiência una de instrução para a data de 30 de junho
de 2015, às 15:00 horas. Int. Santo André, 17 de outubro de 2014. JARBAS LUIZ DOS SANTOS Juiz de Direito - ADV: REGIS
CORREA DOS REIS (OAB 224032/SP)
Processo 3008025-84.2013.8.26.0554 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Abdias Silvano Lopes - Vistos. Diante do
documento de fls. 83, concedo ao réu os benefícios da assistência judiciária, anotando-se. No mais, antes da análise da defesa
preliminar apresentada, manifeste-se o Ministério Público sobre a alegada inépcia da inicial. Int. Santo André, 09 de junho de
2015. JARBAS LUIZ DOS SANTOS Juiz de Direito - ADV: REGIS CORREA DOS REIS (OAB 224032/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JARBAS LUIZ DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA LÚCIA ANTUNES VALDÉS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0276/2015
Processo 0011108-91.2015.8.26.0554 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria Suelen da Silva Santos - Maria Aparecida Encarnação Esverzuthe - Vistos. 1. Em que pese o instrumento de mandato (fl. 27),
novamente, não ter estado de acordo com a norma legal, faço consignar que o documento de fl. 30 supre a deficiência. 2. Para
a viabilidade da análise do pedido de gratuidade processual, máxime quando se trata de pessoa representada por defensor
constituído, deverá ser carreado aos autos, além da competente declaração, já apresentada - fl. 29 -, (i) cópia da CTPS ou do
termo de rescisão de contrato de trabalho, para fins de se comprovar a condição de desempregada; (ii) cópia dos últimos três
comprovantes de todos os rendimentos recebidos, seja do INSS, seja de outras fontes, e (iii) cópia integral da última declaração
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