Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 706 1136 576.01.2010.022405-0/000000-000 - nº ordem 3032/2010 - Declaratória (em geral) - FORMULA COM FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA EPP X CLARO S/A E OUTROS - Fls. 63 - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, concedo parcialmente a antecipação da tutela almejada, mediante comprovação nos autos do pagamento da f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 715 1078 576.01.2010.024441-4/000000-000 - nº ordem 1217/2010 - (apensado ao processo 576.01.2001.054907-4/000000-000 nº ordem 17198/2001) - Embargos de Terceiro - LUIZ ANTONIO BOTINO PIOVESAN X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - Fls. 70 - VISTOS. Reza o art. 1048 do CPC, “in verbis”: “Os embargos podem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1192 1647 litígio (STJ - 1ª Turma, AI 169.073 - SP AgRg, Rel. Min. José Delgado, j. 4.6.98, negaram provimento, v. u., DJU 17.8.98, p. 44). No mesmo sentido: “O juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundamentar a decisão, nem se obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 966 1805 PAULO X ANTONIO DISTASSI E OUTROS - Este feito foi extinto com fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil, através da Portaria nº 14/11, datada de 13 de abril de 2.011, registrada às fls. 61/77, do livro nº 414, sob nº 691/2011 - ADV SANDRO ROGERIO RUIZ CRIADO OAB/SP 130013 576.01.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 743 928 agravada, que mantenho por seus próprios fundamentos. Anote-se na capa. Ao exeqüente acerca do item 2 de fls. 71. Sem prejuízo, à pesquisa do agravo de instrumento, juntando-se cópia. Int.-se. - ADV FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI OAB/SP 81644 - ADV MARCELO GOMES FAIM OAB/SP 151615 - ADV ISABELLA MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 967 1315 576.01.1999.051506-0/000000-000 - nº ordem 10327/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X ANTONIO DISTASSI - Este feito foi extinto com fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil, através da Portaria nº 14/11, datada de 13 de abril de 2.011, registrada às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 735 730 Adoção c.c Destituição do Poder Familiar. Requerente: Gilmar Cardoso da Silva e Silvia Bongarti da Silva. Requeridos: Junio César Augusto dos Santos e Silvana Aparecida Simões. Criança: A.C.A.S. Intimação da DD. Defensora dos requerentes do r. despacho de fl. 93: Diante da certidão supra, manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 735 731 desde logo, expedir mandado. Indefiro o depoimento pessoal do representante legal do requerido, pois de nenhuma utilidade e necessidade ao deslinde da causa. Sem prejuízo, após a publicação desta decisão, ainda que por cautela, vista ao Ministério Público para, querendo, acompanhar a ação. Em consulta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1122 1430 fls. 73 e publicado a fls. 74. Int. SJRP, 31/01/12. - ADV FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI OAB/SP 81644 - ADV FERNANDO SASSO FABIO OAB/SP 207826 576.01.2005.037434-0/000000-000 - nº ordem 41826/2005 - (apensado ao processo 576.01.2001.054907-4/000000-000 nº ordem 17198/2001) - Precatória (em geral) - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 886 1720 576.01.2003.019468-4/000000-000 - nº ordem 10201/2006 - Medida Cautelar (em geral) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO E OUTROS - Fls. 1137 - VISTOS. Tendo em vista a certidão de fls. 1135, remetam-se os autos ao arquivo, anotando-se a extinção. I. -