Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1191 1816 ORIGEM:10254-0 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Cível REQUERENTE:WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA Requerido:PLANESTATE AIRCRAFT LTDA VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:602.01.2012.023873 Nº ORDEM:03.01.2012/001438 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS REQUERENTE:PLAUTO JOSÉ RIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1936 HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP) Processo 0024671-81.2010.8.26.0602 (602.01.2010.024671) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosemeire de Souza Jbelle - - Franklin Brito Jbelle - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2948 artigo 1.026 do Código de Processo Civil.Declaro prequestionados todos os dispositivos legais e constitucionais efetivamente suscitados pela parte, independentemente da sua expressa articulação pela autoridade judicial, consoante firme orientação da jurisprudência dos colendos Supremo Tribunal Federal e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2000 provimento, V.U., DJU 17.09.90, pág. 9513). Cuida-se de ação postulando a revisão da base de cálculo de horas extras. O artigo 2º, inciso XI, da Lei 3.800/1991 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba) preconiza que “Para efeitos desta Lei considera-se:...Vencimento - A retribuiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1198 2461 Fornecimento de Medicamentos - ACIDALIA CAMPOS MORETTI X DIRETOR DA DIRETORIA REGIONAL DE SAUDE DRS XVI SOROCABA - Vistos. Recebo a petição de fls.36/38 como emenda da petição inicial. Considerando o postulado constitucional que resguarda o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoç