Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1771 os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região. - ADV CELSO AKIO NAKACHIMA OAB/SP 176372 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180 0002342-53.2012.8.26.0619 (619.01.2012.002342-9/000000-000) Nº Ordem: 000558/2012 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MARCIA APARECIDA DE CARLI HASEYAMA E OU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1202 2147 gratuita à parte autora. Anote-se, afixando-se tarja correspondente. O pedido de concessão de tutela antecipada será apreciado até a prolação da sentença, pelo que, por ora, resta INDEFERIDO, eis que o benefício pleiteado demanda detida análise de prova, bem como apreciação das razões da autarquia p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1244 2630 de Direito Processual Civil”, Forense, 41ª ed., 2009, vol. 3, pág. 83). Sendo o réu legítimo proprietário do bem, não há que se falar em dever de prestar contas ao arrendatário, pois administrou bem pertencente ao seu patrimônio, dele podendo dispor como desejar. A propósito, vale citar ementa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1296 2417 CF/88) - ADELINO DE CÁSSIO MENEGASSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 53 - Vistos. A autarquia anuiu com o pedido de desistência formulado pela autora, mas pleiteou a extinção nos termos do inciso VI do art. 267 do Código de Processo Civil. Observo que, tendo em vista o reconhecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1537 2128 SUPERMERCADO LTDA X LUIS CARLOS SOARES - Fls. 52 - 1. Ante o pagamento integral do débito ajuizado julgo, com arrimo no artigo 794, nº I, do Código de Processo Civil, extinto o presente processo em sua fase de execução do julgado. 2. Sem sucumbência, nem custas. 3. Não havendo interesse recursal, cert