Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 18 57 Apelado : MARCIA MEILA ALMEIDA BARBOSA Rep. Jurídico : 6070 - CE MARIA DAS DORES GONCALVES SANTOS Rep. Jurídico : 6406 - CE MARIA ZENOBIA CARNEIRO COELHO Relator(a): Des. ADEMAR MENDES BEZERRA Revisor(a): Des. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES APELAÇÃO CÍVEL 549574-90.2000.8.06.0001/1 - 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) Recorrente : JUIZ DE DIREITO DA 6ª

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 91 65 conexão, e, ainda, declarar nulos os atos decisórios praticados em sede de ação ordinária, na conformidade do voto do relator. Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONEXÃO ENTRE EXECUÇÃO FISCAL E AÇÃO ORDINÁRIA CUJA CAUSA DE PEDIR É A EXCLUSÃO DE SÓCIO-GERENTE DO CADASTRO DE INADIMPLENTES DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL. PRÉVIO AFORAMENTO DO EXECUTIVO FISCAL CU

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 30 41 – gA Turma, por votação unânime, conheceu do agravo de instrumento, dando-lhe provimento, nos termos do voto da Relatoria h. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Ademar Mendes Bezerra – Relator, Francisco de Assis Filgueira Mendes e Maria Nailde Pinheiro Nogueira. 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 74645-44.2006.8.06.0001/1 - de Fortaleza, em que é