10 Conclusão da pesquisa 70053822433 - em: 31/05/2025
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Encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2261 656 cognoscíveis de ofício e que não dependam de dilação probatória, sem que haja necessidade de prévia garantia do juízo.A questão posta à apreciação deste juízo refere-se à possível ilegitimidade passiva do executado para a ação executiva. Assim, em se tratando de matéria que pode ser conhecida
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2641 394 CARVALHO (OAB 114840/SP), NELSON VELO FILHO (OAB 120430/SP) Processo 1001786-17.2014.8.26.0699 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Salto de Pirapora - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - COMERCIAL IBIAÇU DE EMPREENDIMENTOS LTDA - Vistos. Fls. 73/78: Regu
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2236 532 para o reconhecimento questões que sejam cognoscíveis de ofício e que não dependam de dilação probatória, sem que haja necessidade de prévia garantia do juízo.A questão posta à apreciação deste juízo refere-se à possível ilegitimidade passiva do executado para a ação executiva. Assim, em se t
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 504 que não demande dilação probatória. A hipótese em apreço, verificado que não houve alteração de cadastro, permanecendo o registro em nome do executado, não é daquelas que pode ser conhecida de ofício, pois envolve questão de prova, incabível a exceção de pré-executividade. A CDA quando dem
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2721 375 que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda t
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 496 jurídicos, e não sobre o imóvel em si. Para expedição do respectivo termo de penhora informe o executado, em dez dias, quem deverá ser nomeado como depositário.Com a indicação, expeça-se o necessário e intime-se o executado da penhora e para oposição de embargos, no prazo legal.Int.Salto de Pirapor
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2261 655 preclusão, se manifeste acerca das testemunhas não localizadas, quais sejam: ERCIO DE OLIVEIRA SANTOS E JEFFERSON FERNANDO MARTINS FERREIRA. - ADV: MAIKO ROBERTO MAIER (OAB 31939/SC), ELIESER APARECIDO PIO DE SOUZA (OAB 268523/SP), ELAINE CRISTINA CORREA DA SILVA (OAB 298889/SP) Processo 0002005-47.2014.8.26
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2236 531 não deve prosperar, uma vez que, o intuito do Juízo é colocar fim à demanda, e tendo em vista que o credor ao buscar a tutela jurisdicional passa a sujeitar-se às normas processuais vigentes, dentre as quais se encontra o parcelamento judicial do débito (art. 916 do NCPC), ao exequente não é dado o dir