Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 9473 INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO ADRIANE MARQUES PIMENTA Diretor de Secretaria Fica V.Sa. intimado para ter vista, em 05 dias, da petição de #id:03273ea. Processo Nº ExProvAS-0010719-27.2020.5.03.0165 EXEQUENTE ANTONIO AUGUSTO DOS REIS ADVOGADO WALQUER MENDES DE AZEVEDO SOARES(OAB: 123765/MG) ADVOGADO samuel rocha marques(OAB: 128375/MG) EXECUTADO VALE S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento:1) L R Mineração e Extração de Areia Ltda, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Mercês/ MG, Protocolo n° 1624/2022, com vencimento em 18/04/2032; 2) ATR+ Construtora Ltda - ATR + - Loteamento Residencial Imperial

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 3º - A indenização será efetuada mediante apresentação dos seguintes documentos: I - nota fiscal original (1ª via) da funerária, com o carimbo de “Recebemos”. II - nota fiscal original (1ª via) e/ou Recibo do Cartório e do órgão municipal encarregado de recolher as taxas e/ou emolumentos, referentes ao sepultamento. III – cópia de documentos com dados bancários para realização do pagamento. III - certidão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 207/ 2021 CRBD O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 238/ 2021 CRURA O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco, torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Pneumac Ltda. – Recauchutagem de pneumáticos – Divinópolis/ MG – PA/Nº 04345/2006/003/2017. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito