Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – relatar o andamento do projeto à Diretoria periodicamente. Art. 4º – São atribuições dos gerentes e dos coordenadores do NOF e NES: I - participar das reuniões do projeto quando convocado. II - acompanhar o desenvolvimento das atividades. III - distribuir as atividades do projeto aos servidores sob sua chefia. IV - garantir o cumprimento de prazos e das atividades, atendendo às solicitaçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO BETIM 21.509.948/0001-47 1481000432/2019 TERMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Amauri Paixão - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG;V – Evandro Nunes - Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALEMG; Parágrafo único. Em suas ausências ou impedimentos, o Coordenador será substituído pelosegundo indicado. Art. 3° Com vistas à consecução de seu objetivo, a Comissão redigirá, e fará publicar no portal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedesena rede mundi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3 Ata Cidadania 07.304.229/0001-69 4 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Cristais 23.775.059/0001-57 5 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Entre Rios de Minas 00.298.396/0001-03 6 7 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Florestal Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Frutal 00.215.385/0001-04 20.043.493/0001-54 9. Unidade de Aco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 33,697666 32,535587 31,479707 30,370742 29,208663 28,099698 26,884478 25,775513 24,726671 23,688385 22,565070 Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% (*) (*) (*) 5,766602 5,297784 4,779489 4,236447 3,767629 3,199833 2,698114 2,234354 1,755090 1,374704 1,000000 (*) Tabela de Multas 0,15% (zero vírgula qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 33,697666 32,535587 31,479707 30,370742 29,208663 28,099698 26,884478 25,775513 24,726671 23,688385 22,565070 Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% (*) (*) (*) 5,766602 5,297784 4,779489 4,236447 3,767629 3,199833 2,698114 2,234354 1,755090 1,374704 1,000000 (*) Tabela de Multas 0,15% (zero vírgula qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6 7 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Florestal Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE Frutal 00.215.385/0001-04 20.043.493/0001-54 8 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Itabira 18.299.354/0001-44 9 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Itajubá 17.862.038/0001-76 10 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Itaúna (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3155503304974/2019 3156703300068/2019 3156903300460/2019 3157003308103/2019 3157803305990/2019 3162503300872/2019 3162953306002/2019 3163703301068/2019 3163903308295/2019 3164703306019/2019 3165303304966/2019 3165703302530/2019 3167103302906/2019 3167203301415/2019 3168603305833/2019 3168903307523/2019 3169003308127/2019 3169603307153/2019 3169603304965/2019 3169603304976/2019 3170103307221/2019 312360330422

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Socialnos termos do art. 30, VI da Lei Federal 13.019/2014; art. 6º - Bda Lei Federal nº 8.742/1993; arts. 5º, III e IV e 7º da Lei Estadual nº 22.587/2017, torna público e justifica adispensa do chamamento público para celebração de parceria com a OSC APAE de Itaúna, CNPJ: 16.