CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 135 Ordem: 50 Processo: 8008210-88.2020.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUS Partes: JULIANA SOUZA DO AMARAL DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (BA 17455) JULIA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Ordem: 46 Processo: 8012109-31.2019.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO Partes: VERA LUCIA NOBRE LYRIO BUSTAMANTE ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (BA 18624) LEONARDO PEREIRA DE MATOS (BA 22198) Comarca: Salvador Ordem: 47 Processo: 8011274-72.2021.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE EDIVALD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Ordem: 40 Processo: 8012109-31.2019.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO Partes: ESTADO DA BAHIA VERA LUCIA NOBRE LYRIO BUSTAMANTE Advogado(s): CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (BA 18624) LEONARDO PEREIRA DE MATOS (BA 22198) Comarca: Salvador Ordem: 41 Processo: 8011274-72.2021.8.05.0000 EMBARGOS D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Ordem: 46 Processo: 8012109-31.2019.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO Partes: ESTADO DA BAHIA VERA LUCIA NOBRE LYRIO BUSTAMANTE Advogado(s): CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (BA 18624) LEONARDO PEREIRA DE MATOS (BA 22198) Comarca: Salvador Ordem: 47 Processo: 8011274-72.2021.8.05.0000 EMBARGOS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad. 1 / Página 86 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL n. 8011274-72.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AGRAVADO: WALDECK DE ALMEIDA FRANCA e outros (22) Advogado(s):LEONARDO PEREIRA DE MATOS, EVELIN DIAS CARVAL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad. 1 / Página 71 Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Agravado: Silvia De Oliveira Sena Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Agravado: Valmira Angelica De Freitas Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Agravado:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad. 1 / Página 67 IV. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS. (ID 10834558 – grifos nossos) Ante o exposto, indefiro a extensão dos efeitos da suspensão de medida liminar, exarada na decisão de ID 12673485, às decisões exaradasnos processos nº 8000367-46.2017.8.05.0269, 8000366-61.2017.8.05.0269, 8000365-76.2017.8.05.0269, 8000363-09.2017.8.05.0269, 8000362-24.2017.8.05.0269, 800

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 155 Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Requerente: Ruth Cunha De Menezes Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 75 Advogado: Fernando Cesar De Souza Cunha (OAB:BA40645) Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A) Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A) Exequente: Joao Borges Hegouet Neto Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142-A) Advogado: Fernando Cesar De Souza Cunha (OAB:BA40645) Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad. 1 / Página 139 Advogado(s): EMBARGADO: MARIA ADNOLIA SOUZA SOARES E SILVA Advogado(s): CAYO SANTOS DE SANT ANNA (OAB:BA44769) DESPACHO Intime-se a parte embargada MARIA ADNOLIA SOUZA SOARES E SILVA, através de seu patrono, para que, na forma do art. 1.023, §2º, do CPC, manifeste-se sobre os embargos de declaração, com efeitos infringentes, opostos pelo ESTADO DA BAHIA. Publ