CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 58 em sede de execução, tendo aplicação à espécie por se tratar de tese de repercussão geral reconhecida para estabelecer que a sentença (decisão judicial) responsável por assegurar a servidor determinado percentual de acréscimo remuneratório deixa de ter eficácia a partir da superveniente incorporação definitiva do referido percentual nos seus ganhos, �

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 111 PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando o pagamento da obrigação realizado pelo ESTADO DA BAHIA (Id 32161666), determino à Secretaria que expeça o respectivo Alvará, conforme requerido através da petição de Id 32671654. Publique-se para efeito de intimação. Salvador, 12 de agosto de 2022. DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR PODER

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 120 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8008113-54.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE AUTORA: NEUZA SILVA DOS SANTOS SOARES Advogado(s): RONALDO MENDES DIAS (OAB:BA27815-A), GEOVANE DA SILVA FERREIRA (OAB:BA63816-A), PAULO DE TARSO NUNES E CASTRO (OAB:BA66096-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a exequente, através do advogad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 42 PORTARIA Nº 1013/2022-COJE O DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 74, de 8 de fevereiro de 2022, e à vista do que consta do SIGA nº TJ-ADM-2022/63194, RESOLVE Desligar, a pedido, a Juíza Leiga JANAINA BORGES BRITTO ALVES, em relação à Seleção de 2019, da 1ª Vara do Sis

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 197 PARTE RE: MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES e outros Advogado(s): JANJORIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO (OAB: BA 16651-A), JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO (OAB: BA 19716-A), FERNANDO SEVERINO DE ANDRADE (OAB: BA 454 A) DESPACHO Na conformidade do despacho de ID 27652851, a Eminente Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, determinou o retorno dos autos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 138 3. Recurso conhecido e improvido. Decisão mantida. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno nº 8013042-04.2019.8.05.0000.2, em que figuram como parte Agravante, Lucy Pinheiro Rodrigues, e como parte Agravado, Banco Bradesco S/A. ACORDAM os Desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 193 Processo: RECURSO ADMINISTRATIVO n. 8042464-53.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno RECORRENTE: AILEON BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): UBIRAJARA OLIVEIRA SILVA RECORRIDO: Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ACORDÃO RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO. RECEBIMENTO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. REMESSA AO TRIBUNAL PLENO. ART.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Ordem: 53 Processo: 8022246-72.2019.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: JOAO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO Partes: ESTADO DA BAHIA ELISABETE MARIA DA SILVA ALVES Advogado(s): CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS (BA 15991) PRISCILLA NASCIMENTO RAMOS RATIS (BA 20948) Comarca: Salvador Ordem: 54 Processo: 8007941-49.2020.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Ordem: 47 Processo: 8007941-49.2020.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO Partes: JOAO AUGUSTO COSTA SOUSA ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA (BA 44968) JOAO RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA SOUSA (BA 49987) Comarca: Salvador Ordem: 48 Processo: 8016415-72.2021.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE CICERO LANDIN NETO Pa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Ordem: 53 Processo: 8007941-49.2020.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO Partes: JOAO AUGUSTO COSTA SOUSA ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA (BA 44968) JOAO RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA SOUSA (BA 49987) Comarca: Salvador Ordem: 54 Processo: 8016415-72.2021.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE CICERO LANDIN NETO