CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 487 07 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8017402-74.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Maria De Lourdes Andrade Da Silva Advogado: Felipe Passos Lira (OAB:BA57137-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 1 / Página 659 Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8017394-97.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Maria De Lourdes Andrade Da Silva Advogado: Felipe Passos Lira (OAB:BA57137-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público _________________________

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 736 4. O Exequente, por sua vez, embora pertencente à categoria representada pela Associação Sindical, não demonstrou a sua condição de associado, seja através da juntada do Requerimento de Inscrição ou comprovação de desconto de contribuições em folha de pagamento. 5. Considerando que o Acórdão Exequendo foi claro com relação à necessidade de que os b

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Relator: EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR Partes: ESTADO DA BAHIA IRACI FERREIRA NUNES Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca: Salvador Ordem: 165 Processo: 8028981-53.2021.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR Partes: ESTADO DA BAHIA MARIA SOARES DE QUEIROZ Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca: Salvador Ordem: 166 P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 515 Ante os fundamentos acima expendidos, INDEFIRO o pedido formulado liminarmente. Notifique-se a Autoridade apontada como coatora, para que preste as informações que entender necessárias, no prazo de 10 dias. Dê-se ciência à Procuradoria Geral do Estado, para que, querendo, ingresse no feito. Publique-se. Intimem-se. Confiro à presente força e efeito de mandad