Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 833 Nº 9205159-69.2009.8.26.0000 (994.09.310302-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Mitsuo Gushikem - Apelado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 846 9211451-75.2006.8.26.0000/50000 (994.06.044143-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Henrique Nelson Calandra - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Ennio Ennis Minhoto e outros - Embargdo: Antonio Carlos Barreiro Hernandes - Embargdo: Faustino Francisco Farina - Embargdo: Gilberto da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 549 Jose Sobreira - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 19 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 890 Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 29 de setembro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 834 Rubens Jabor Debs - Embargdo: Paulo Aranha de Oliveira Arruda - Embargdo: Neusa Lopes do Rego - Embargdo: Miguel Atanazio Maisano - Embargdo: Maria Lucia Jose Karam - Embargdo: Maria Helena Rego Freitas Uchoa Fagundes - Embargdo: Jose Carlos Duarte de Castro - Embargdo: Helio Moraes Barros - Embargdo: Gilberto da Silva Brandao - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 758 especial(s) sobre - URV - correspondente ao paradigma REsp. Nº 1.101.726 e 1.047.686 do STJ - procedimento regulamentado pela Resolução nº 8, de 07/08/2008, que trata dos recursos especiais repetitivos, previstos na Lei 11.672, de 08/05/2008, devem ficar ambos sobrestados, até o pronunciamento final das respectivas Cortes Superi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1018 o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Adolfo Natalino Marchiori (OAB: 35900/SP) - Marisa Balboa Regos Marchiori (OAB: 146786/SP) - Candido Parreira Duarte Neto (OAB: 86374/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 RETIFICAÇÃO Nº 0005619-15.2003.8.2