Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 2602 Após, conclusos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/EDITAL, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB. Ananindeua - PA, 5 de agosto de 2021. CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família de Ananindeua Número do processo: 0802046-46.2020.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: ESTEFA

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 2147 Sobre os fatos controvertidos estabelecidos, será adotada a distribuição fixa do ônus da prova prevista no artigo 373, I e II, do CPC, cabendo à parte requerente quanto ao fato constitutivo de seu direito, e a parte requerida, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo dos direitos do autor. IV. Delimitação das questões de direito relevantes para a decisão do mérito. O

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 2603 O requerido foi citado, contudo não apresentou contestação, sendo decretada sua revelia. Em seguida, a Representante do Ministério Público requereu sua exclusão tendo em vista que não há interesse de incapazes no feito. O juízo anunciou o julgamento antecipado, sendo oportunizada às partes a produção de provas ou o que entender de direito. É o breve relato. DECIDO. Nos termos do artigo 1.

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2779 67 Apelante: Banco Cifra S/A. Advogada: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB: 32401/CE). Apelada: Darci Lima Chaves. Advogada: Osilene Ferreira Castro (OAB: 27596/CE). Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO 65 - 0051882-11.2021.8.06.0167 - Apelação Cível - Sobral/Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Sobral. Apelante: A. S. de P. S.. Def. Público: Defen

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2772 34 CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio. 0486424-86.2010.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Irep Sociedade de Ensino Superior, Medio e Fundamental Ltda. Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE). Apelado: Manuel Muniz Barreto Neto. Advogado: Julio Cesar Ribeiro Maia (OAB: 6584/CE). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Tipo de distrib

Caderno 2 - Judiciário ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2824 58 110 - 0224048-96.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza/18ª Vara Cível. Embargante: Edmar Ferreira da Silva. Advogado: Marcos da Silva Bruno (OAB: 14379/CE). Advogado: Thiago Maia Nunes (OAB: 17465/CE). Embargado: Fazenda Imperial Sol Poente SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Ricardo Wagner Oliveira Santos (OAB: 17066/CE). Relator(a):

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2798 795 o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC/2015). 7. Na atualização do valor

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2908 845 do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, e, atenção ao Despacho de pags. 90, redesigno o dia 06.12.2022 às 10:00 horas para realização da Audiência de Instrução que ocorrerá na sala virtual da 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati, através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, acessada pelo link ou QRCODE abaixo: https://link.tjce.jus.br/1b2ae8 In

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2834 113 INVERSO. ARBITRAMENTO DE MULTA DIÁRIA. POSSIBILIDADE. QUANTIA RAZOÁVEL. RECURSO IMPROVIDO. RECURSO IMPROVIDO.1. NO PRESENTE CASO, OBSERVA-SE QUE OS ARGUMENTOS E OS DOCUMENTOS COLACIONADOS AOS AUTOS NÃO PERMITEM FORMULAR UM JUÍZO DE PROBABILIDADE ACERCA DA EXISTÊNCIA DO DIREITO ALEGADO PELA AGRAVANTE, SOBRETUDO PORQUE A PROVA DA REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO E VALIDADE DOS DE

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2724 821 para que possa imprimir andamento ao processo, e, atenção ao Despacho de pags. 136, designo o dia 03.11.2021, às 10:00 horas, para realização de Audiência de Instrução a se realizar na sala virtual da 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati, através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, acessada pelo link ou QRCODE baixo: https://link.tjce.jus.br/0beb06 ADV: SIDNEY FERREIRA SO