Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1190 INTERPOSTO, para receber a denúncia oferecida contra CLAUDIO JOSE MORAIS, como incurso no artigo 217-A, c.c. artigo 225, caput, ambos do Código Penal, incidindo, no mais, os efeitos da Súmula 709 do Superior Tribunal de Justiça, devendo o processo prosseguir nos seus ulteriores termos. V.U. - Advs: Claudio Amaro da Silva (OAB: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 1142 Processo nº.: 320.01.2010.010074-6/000000-000 - Controle nº.: 000516/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDINEI ALIXANDRINO FERREIRA - Fls.: 53 a 53 - Tendo em vista o fato de as Leis nº 11.690/08 e 11.719/08 terem imposto uma maior celeridade na realização da audiência de Instrução, Debates e Julga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 208 0011985-69.2009.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 286.01.2009.011985-4/000000000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Bruno Miranda Scalzitti; Advogado: JOAQUIM RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB: 102811/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0012003-85.2007.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 308 (OAB: 171782/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0011985-69.2009.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 286.01.2009.011985-4/000000000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Bruno Miranda Scalzitti; Advogado: JOAQUIM RODRIGUES DA SILVEIRA (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 891 (OAB: 128540/SP) (Fls: 110) - Advogada: Maria das Dores Lins Borsatti (OAB: 228076/SP) (Fls: 89) 0010363-98.2011.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Diego Pompeu Dorte - Advogado: Joao Mario Pugliesi (OAB: 29549/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 983 189 0012716-62.2009.8.26.0481; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 481.01.2009.0127162/000000-000; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcio Ledesma; Advogado: LUCAS ANDRINO CHIRICO (OAB: 292896/SP); Advogado: EDUARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 1783 segundo doutrina e jurisprudências hodiernas, exclui a própria tipicidade penal (HC 104.070/SP, Rel. Min. GILMAR MENDES, decisão monocrática, Informativo/STF n.º 592, v.g.).3. Habeas corpus concedido, para absolver o Paciente (art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal). (STJ, HC 152441/SP, Min.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A - MGI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato da 1ª prorrogação de ofício da vigência do convênio 1014/2014 datado de 27/09/2019, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Conceição da Aparecida, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A - MGI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato da 1ª prorrogação de ofício da vigência do convênio 1014/2014 datado de 27/09/2019, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Conceição da Aparecida, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Pro