489 Conclusão da pesquisa alessandro de souza melo - em: 31/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 NR. PROTOCOLO : 303877-18.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1463 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : RAILTON DOS SANTOS FERREIRA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ P
3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 383 Certifico e dou fé. PEREIRA DA MOTA JUNIOR Sala de Sessões, em08 de fevereiro de 2023. Procedência: 2ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA- PE Vera Neuma de Moraes Leite Chefe de Secretaria da 1ª Turma EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA DE CRÉDITO EM CONTA RECIFE/PE, 10 de fevereiro de 2023. CORRENTE DECORRENTE DE COMISSÕES DE TRABALHO AUTÔNOMO (VERBA EQUIPARADA A S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 RROGATORIO DO ACUSADO, CUJA GRAVACAO CONSTA DO CD/DVD EM ANEXO. A S PARTES DISPENSAM A PRESENCA DO ACUSADO NA AUDIENCIA DE ENCERRAM ENTO, O QUE FOI DEFERIDO PELA MM JUIZA. EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE: VISTOS, ETC.... AUDIENCIA DE ENCERRAM ENTO PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DO ANO 2.015, AS 14:20 HORAS, FICA NDO OS PRESENTES INTIMADOS. NESTA OCASIAO S
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 14634 Manifeste-se o exequente, no mesmo prazo, acerca do via e-mail, para o endereço eletrônico: [email protected] (no parcelamento do crédito remanescente, conforme proposto pela caso da CEF); [email protected] (no caso do BB), de tudo executada na petição de ID afdf434. certificando-se nos autos. JUIZ DE FORA/MG, 27 de maio de 2020. Dê-se ciência às partes, s
3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO(OAB: 34740/PE) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) maura virginia borba silvestre(OAB: 17864/PE) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO ALVES DE FREITAS - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORREN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 O ANO 2.015, AS 14:10 HORAS, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. RECO LHAM-SE OS MANDADOS DE INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS AUSENTES E JUNTE M-SE AOS AUTOS. APOS, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. INTIME-SE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA ANTONIO MARCOS. AUTORIZO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE INTIMACAO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE BEM COMO AOS FI
18 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 012/2015 CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, às servidoras: MASP 1376105-1 ALINE FRANCO ROCHA, ASP, I/A, por um período de 120 dias, a contar de 08/06/2015. MASP 1221583-6 BELMARCIA APARECIDA GONÇALVES DIAS, ASP, I/C, por um período de 120 dias, a contar de 08/06/2015. MASP 1376700-9 ROSANE GOMES VIANA, ANEDS, I/A, por um período de 120 dias, a contar de 0
14 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Bombonas Ltda. - ME - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Contagem/MG - PA/Nº 01135/2009/001/2016 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (Dez) anos. Contados da data da concessão: 22/11/2017. 3) Licença de Operação: *CNT Ambiental Equipamentos, Produtos e Serviços Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 02827/
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANVISA nº 22/2014; alínea “e” do art. 36 do Capítulo V da Portaria MS nº 344/98; § 3º do Capítulo IV da RDC ANVISA nº 22/2014; alínea “c” do item 3.1.1 do Anexo I da RDC ANVISA nº 67/2007; art.15 do Capítulo IV da RDC ANVISA nº 22/2014; § 2º do art. 10 do Capítulo IV da RDC ANVISA n 22/2014. DECISÃO: Advertência: fica o estabelecimento advertido de que deverá observar e cumprir a legislação sanitária vigente. Pena Educati
quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO IV (a que se refere o art. 4º da Resolução SES Nº 7199/2020) NOME MASP ADM CARREIRA NIVEL GRAU ALESSANDRO DE SOUZA MELO 1203752/9 1 EPGS IV A Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da