9.092 Conclusão da pesquisa alessandro faria guerra - em: 18/05/2025
folha 909 de 910
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2634 958 Maria Regina Faria Hellmeister - Banco Bradesco S/A - Providencie Maria Regina Faria Hellmeister a retirada da guia de levantamento já expedida no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento e inutilização, atentando, ainda, que o prazo para apresentação da guia no Banco é de 30 dias após a data de expediçã
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2230 768 deu em 12.01.2003), por seu turno, determina que: “Art. 205. A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor. (...) Art. 2.028. Serão os da lei anterior os prazos, quando reduzidos por este Código, e se, na data de sua entrada em vigor, já houver transcorrido mais da metade do tempo es
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 743 574 CC/2002- art. 206, §3º, VIII). É a lição da jurisprudência : “MEDIDA CAUTELAR - Sustação de protesto - cheque - Ineficácia da apresentação para protesto esgotado o prazo de apresentação da cártula- Liminar concedida - Inteligência do art. 33 da Lei 7.357/85” (1º. TACivSP , 1ª. Câm. Férias de julho/98,
Tendo em vista a necessidade de se obter elementos para liquidação do título judicial, intime-se a parte autora para que proceda à juntada de cópia das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda ou autorize o acesso às suas informações fiscais através de consulta ao sistema INFOJUD. Prazo: 05 (cinco) dias. O silêncio da parte será interpretado como anuência à obtenção dos dados diretamente pela Contadoria Judicial através do sistema informatizado referido, em cumprimento a
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 457 1041 X GUARUJA VEICULOS LTDA E OUTROS - Vistos. Certidão de fls. 258: 1.Para o caso de pagamento ou não oferecimento de embargos, arbitro os honorários advocatícios, a cargo do(s) devedor(es), em 10% sobre o valor do débito, nos termos do artigo 652-A, caput, c.c. o art. 20, § 4º, ambos do CPC. 2.Providencie o exeqüente,
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2153 Processo 1020539-37.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Marcus Vinicius Santos Bernardes Banco Honda S.a - Vistos,O I. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, determinou a afetação do REsp 1578526, para julgamento pelo sistema de recursos repetitivos e, determinou a suspensão de todos os processos e
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2714 718 comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Prov. CSM n. 1625/2009); h) com a aceitação do lanço, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao Juízo da execução (art. 18 do Prov. CSM n. 1625/2009); i) o arremata
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1487 364 a pesquisa pelo convênio TRE. Solicite-se. Defiro, outrossim, a pesquisa pelo sistema BACENJUD e INFOJUD para tentativa de obtenção do endereço do(s) réu(s). Dê-se ciência à autora, para manifestação sobre a consulta on line pesquisada, em 10 dias, contados da ciência dos resultado, indicando eventuais endereço
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1314 453 estes encargos pelas balizas do mercado financeiro. No mais, tendo em vista a data do vínculo estabelecido entre os litigantes (fls. 30), após a edição da MP nº 1.963-17/00, a capitalização pode ser aceita. É essa a orientação pacífica do Excelso Superior Tribunal de Justiça, intérprete soberano da legislaç
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2685 cargo efetivo ocupado pelo servidor, não alcançando quaisquer outras verbas Sentença mantida Recurso desprovido. AGRAVO RETIDO Indeferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita, Lei nº 1.060/50 Declaração firmada tem presunção ‘juris tantum’ Documentos demonstram que o autor não faz jus à grat