Judiciário ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1476/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Determina-se à Reclamada que proceda, desde logo, o depósito da quantia incontroversa, segundo seus próprios cálculos que devem observar a razoabilidade diante do conteúdo da sentença, sob pena de reputar-se de má-fé, incidindo nas mesmas penalidades acima cominadas. Na hipótese de não obtenção da conciliação, nomear-se-á perito, na forma do contido no § 6º, do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 2047 Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0069537-89.2007.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fabiano Alves Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Yasuhir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2727 Nº 0051967-26.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impette/Pacient: GUILHERME RIBEIRO DA SILVA - Magistrado(a) Machado de Andrade - Não conheceram da impetração.V.U. - 4º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000058-08.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Crimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 EXECTDO : WILLIAN SEBASTIÃO SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0014531-45.2020.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 2025267/2019 - Campinas AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MARCIO FERNANDO ALVES ADVOGADO : 199413/SP - Jos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1379 Alexander Soares Moreira - Controle 1930/2013: Fls. 52/54: I - A defesa preliminar apresentada não tem o condão de elidir a imputação contida na exordial. Há nos autos prova da materialidade e indícios de autoria. Aliás, é exatamente neste momento dos autos que cabe ao Juízo cobrar a remessa dos lau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2327 data-base para a concessão do próximo benefício deve ser a data do lapso de aquisição do direito, ou seja, o preenchimento do requisito objetivo. - ADV: MARCELLO DA CONCEICAO (OAB 141987/SP) Processo 0007906-63.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - SIDICREI DE JESUS NASCIMENTO - Assim sendo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 PROCESSO : 1032466-13.2022.8.26.0114 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Shunichi Utsumi ADVOGADO : 205155/SP - Paulo Antonio Martins Palmeira REQDA : Cielo S.A. VARA: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1032475-72.2022.8.26.0114 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2243 à defesa para regularização, instruindo os autos com procuração. - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/ SP) Processo 0012316-33.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - FELIPE GUSTAVO DELFINO FIDELIS - Intimese a peticionária de páginas 48-49, Dra. Juliana de Souza Furlan, OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1530 da ação penal e pressupostos processuais, prossiga-se nos autos. Para a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, designo o dia 05 de março de 2015, às 13:30 horas, fazendo-se as intimações e requisições necessárias. - ADV: ARTUR EUGENIO MATHIAS (OAB 97240/SP) Processo 0042454

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1565 981 Processo 3032866-08.2013.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Tiago Henrique Lira Pires - Controle 1649/2013 - Fls. 34/47: O caso não é de revogação da prisão preventiva, devendo prevalecer a decisão de fls. 29/30, item II. Ressalte-se que a receptação está diretamente li