10 Conclusão da pesquisa alexandre da silva moita - em: 05/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2005 638 Ordinário - Furto (art. 155), QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARCOS CEZAR BALUGAR, PROCESSO Nº 001056848.2012.8.26.0554 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dr(a). Teresa Cristina Cabral Santana R. dos Santos, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edita
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2015 762 Processo 0000110-09.2015.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça Pública - JONATHAN WILTON COELHO BARROS - Juiz de Direito: Dr(a). Teresa Cristina Cabral Santana R. dos Santos Recebo o recurso interposto pelo réu. Intime-se a defesa a apresentar as razões de apelaç�
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 917 à audiência. Decorrido o prazo para apresentação de defesa preliminar sem manifestação, oficie-se à Defensoria Pública a fim de que indique defensor(es) dativo(s) ao(s) acusado(s), o(s) qual(is) fica(m) desde logo nomeado(s) e deve(m) ser intimado(s) a apresentar defesa preliminar, bem como para comp
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 797 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: FÁTIMA BORGES LOURENCO (OAB 341805/SP) Processo 0011685-40.2013.8.26.0554 (055.42.0130.011685) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça Pública - ALEXANDRE DA SILVA MOITA - Juiz de Direito: Dra. Teresa Cr
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2061 744 Processo 0011685-40.2013.8.26.0554 (055.42.0130.011685) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - ALEXANDRE DA SILVA MOITA - Juiz de Direito: Dr(a). Teresa Cristina Cabral Santana R. dos Santos Designo audiência admonitória em virtude da suspensão da pena, nos termos
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 833 59 do Código Penal, as quais não chegam a ser desfavoráveis ao acusado, fixo a pena-base no mínimo legal de 1 (um) ano de reclusão e 10 (dez) dias-multa. Para início de cumprimento da pena privativa de liberdade imposta fixo o regime aberto, o qual se mostra adequado à consecução das finalidades da
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2015 763 pretensão acusatória merece integral acolhida, uma vez que a prova dos autos demonstra com clareza a confluência de todas as elementares dos delitos, que se configuraram, não havendo dúvidas quanto à autoria, mostrando-se cabível o reconhecimento do concurso material de delitos. O acusado não foi ouv
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 726 Processo 0006723-37.2014.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica ADEILSON ALMEIDA DOS SANTOS - Intime-se a defensora a apresentar o ofício de nomeação de defensora dativa, nos presentes autos, ou, em se tratando de defensora constituída, a correspondente pro