TJSP 27/04/2015 -fl. 917 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1872
917
à audiência. Decorrido o prazo para apresentação de defesa preliminar sem manifestação, oficie-se à Defensoria Pública a fim
de que indique defensor(es) dativo(s) ao(s) acusado(s), o(s) qual(is) fica(m) desde logo nomeado(s) e deve(m) ser intimado(s) a
apresentar defesa preliminar, bem como para comparecimento à audiência designada. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV:
MARCOS FERRAZ SARRUGE (OAB 330500/SP), MARIO AFONSO BROGGIO (OAB 305064/SP)
Processo 0007436-46.2013.8.26.0554 (055.42.0130.007436) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal Justiça Pública - Humberto Vilela de Souza - DESPACHO Processo:0007436-46.2013.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento
Sumário Autor:Justiça Pública Réu:Humberto Vilela de Souza Juiz de Direito: Dra. Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos
Santos O(s) acusado(s) foi(ram) pessoalmente citado(s). Designo audiência nos termos das disposições contidas nos artigos
399 e 400, ambos do CPP (Lei 11.719/08) para o dia 02/06/2015 ÀS 16:20 h (oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e,
eventualmente, pela defesa, e interrogatório do acusado). Intime(m)-se o(s) acusado(s) e as testemunhas para comparecimento
à audiência. Oficie-se à Defensoria Pública a fim de que indique defensor(es) dativo(s) ao(s) acusado(s), o(s) qual(is) fica(m)
desde logo nomeado(s) e deve(m) ser intimado(s) a apresentar defesa preliminar, bem como para comparecimento à audiência
designada. Int. Ciência ao Ministério Público. Santo André, . DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI
11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: FÁTIMA BORGES LOURENCO (OAB 341805/SP)
Processo 0011685-40.2013.8.26.0554 (055.42.0130.011685) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência
Doméstica - Justiça Pública - ALEXANDRE DA SILVA MOITA - Juiz de Direito: Dra. Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues
dos Santos Oficie-se à Defensoria Pública, a fim de que seja indicado outro defensor ao acusado, tendo em vista que o defensor
atual não se manifestou no prazo legal. O defensor que vier a ser indicado, fica desde logo nomeado e deve ser intimado a
apresentar alegações finais. Intime-se também o defensor atual, para conhecimento deste despacho. Int. Ciência. Santo André,
4 de março de 2015. - ADV: EDSON DE FIGUEIREDO VAZ (OAB 347485/SP)
Processo 0014394-14.2014.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Justiça Pública - Luis
Fernando Carlos Ponga - Juiz de Direito: Dra. Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos 1- Pelo que consta dos
autos, o agressor está em tratamento médico e a prisão irá com certeza, agravar a sua situação. 2- Desta forma, e diante da
notícia trazida aos autos, excepcionalmente, revogo a medida de prisão decretada. Expeça-se contramandado de prisão/alvará
de soltura. 3- O acusado deverá comparecer em juízo no prazo de cinco dias para ser advertido por este juízo, devendo o nobre
defensor trazê-lo, independentemente de intimação, na presença deste órgão julgador. 4- Aguardo, no mais, a realização da
audiência, providenciando-se o necessário. Int. Ciência. Santo André, 15 de abril de 2015. - ADV: FERNANDO BARBIERI (OAB
249447/SP), LETICIA LOPEZ (OAB 212781/SP)
Processo 0014716-34.2014.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.
- A.L.S. - Juiz de Direito: Dra. Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos 1- Mantenho a prisão decretada. Delito
grave, prisão necessária como garantia da ordem pública. 2- O acusado está preso e foi devidamente citado, sendo aqui
representado por defensor dativo, já nomeado. 3- Designo audiência nos termos das disposições contidas nos artigos 399 e 400,
ambos do CPP (Lei 11.719/08) para o dia 14 de maio de 2015, às 16 horas (oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e,
eventualmente, pela defesa, e interrogatório dos acusados). 4- Intimem-se as partes, bem como as testemunhas. Requisite-se o
acusado. 5- Intime-se a defesa a comparecer à audiência, bem como a apresentar defesa preliminar. Int. Ciência ao Ministério
Público. Santo André, 23 de março de 2015. - ADV: NIVALDO HOLMO (OAB 24190/SP)
Processo 0022593-25.2014.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PAULO EDUARDO FERREIRA - Juiz
de Direito: Dra. Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos 1- Consoante requerido na petição retro, devolvo o prazo
para que a defesa apresente as razões de apelação, no prazo de oito dias. Intime-se. 2- Oportunamente, dê-se vista ao Ministério
Público, para contrarrazões. 3- Devidamente instruídos os autos, encaminhem-se ao E. Tribunal de Justiça, para apreciação
e julgamento do recurso interposto pela defesa. Int. Ciência. Santo André, 16 de abril de 2015. (AUTOS À DISPOSIÇÃO DA
DEFESA PARA AS RAZÕES DE APELAÇÃO) - ADV: VIVIANE PEREIRA DE MELO (OAB 322601/SP), JONAS SOUSA DE MELO
(OAB 322171/SP)
Processo 0025186-37.2008.8.26.0554 (554.01.2008.025186) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça
Pública - Fernando Dias de Souza - 1- Oficie-se à Defensoria Pública, para que seja indicado novo defensor ao acusado, em
substituição, tendo em vista que o anterior não se manifestou no prazo legal. O defensor indicado fica desde logo nomeado
e, após, deve ser intimado a apresentar alegações finais. 2- Oportunamente, venham os autos conclusos para prolação de
sentença. 3- Intime-se também o defensor atual, para ciência deste despacho. Int. Ciência. - ADV: EKETI DA COSTA TASCA
(OAB 265288/SP)
Processo 0027041-41.2014.8.26.0554 (processo principal 0019624-37.2014.8.26) - Insanidade Mental do Acusado Decorrente de Violência Doméstica - A.G.S. - Juiz de Direito: Dra. Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos fls. 31:
Autorizo o pagamento judicial aos médicos-peritos oficiais, nomeados à fl. 02, oficiando-se, com urgência, sendo que conforme
solicitado, o respectivo ofício será retirado em cartório. Vista às partes para manifestação sobre o laudo. Após, conclusos para
as providências legais. Santo André, 17 de março de 2015. (Autos à disposição da Defesa). - ADV: PATRICIA DE OLIVEIRA
MORAIS (OAB 202661/SP)
Processo 0030069-22.2011.8.26.0554 (554.01.2011.030069) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Mery
Luci Simplicio de Paulo Rodrigues - Certifico e dou fé haver dado integral cumprimento à r. Sentença de fls. 125/129 , bem como
haver procedido as devidas anotações e lançamentos e remetido os autos ao arquivo. . Nada Mais. Santo André, 27 de março de
2015. Eu, ___, Paulo Rodrigues, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MANOEL TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 91002/SP)
Processo 0045669-49.2012.8.26.0554 (554.01.2012.045669) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Douglas Polesi e outro - 1- Providencie a serventia a formação do segundo volume dos autos a partir de folha 200, inclusive.
2- Razão assiste ao Ministério Público. 3- Tendo em vista que as condições não foram cumpridas, REVOGO A SUSPENSÃO
CONDICIONAL DO PROCESSO para o acusado DOUGLAS POLESI. Comunique-se ao IIRGD. 4- Designo audiência de instrução,
debates e julgamento para o dia 07 de julho de 2015, às 14 horas. Intime-se o acusado Douglas e as testemunhas arroladas
pela acusação e pela defesa. 5- A defesa preliminar já foi apresentada e apreciada. Intime-se o defensor constituído do acusado
Douglas para comparecimento à audiência. 6- No mais, não havendo notícia de novos feitos em nome do acusado Tiago, e
comparecendo, o mesmo, regularmente, para o cumprimento das condições da suspensão, aguardo próximos comparecimentos
e decurso do período de prova. 7- P.R.I.C. - ADV: DENISE DURVAL PRADO GASPARETTO (OAB 116841/SP)
Processo 0048192-34.2012.8.26.0554 (554.01.2012.048192) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de
Violência Doméstica - Alexandre da Silva Begliomini - Certifico e dou fé que procedi ao preparo de publicação no DJE, no(s)
seguinte(s) termo(s): Certidão de honorários expedida em 13/04/2015. Nada Mais. Santo André, 16 de abril de 2015. Eu, ___,
Paulo Rodrigues, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARCELO CARVALHO LOPES (OAB 143548/SP)
Processo 3002825-96.2013.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Felipe Augusto Azevedo
Silva e outro - Juiz de Direito: Dra. Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos Oficie-se à Defensoria Pública, a
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