Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0010235-46.2014.5.15.0049 AUTOR BENEDITO DONIZETE DA TRINDADE ADVOGADO RICARDO VALENTIM CASTANHO PENARIOL(OAB: 313582) RÉU LOUIS DREYFUS COMMODITIES AGROINDUSTRIAL S.A. ADVOGADO AIRES VIGO(OAB: 84934) Data de Disponibilização: 13/03/2015 Data de Publicação: 16/03/2015 DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: 1527 DESTINATÁRIO: AO ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2222 Processo 1044770-21.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - W.C. - M.S.C. - O processo foi desarquivado e ficará a disposição no sistema pelo prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GILBERTO MARTINS (OAB 61072/SP), JULIANA LARA MARTINS (OAB 448268/SP), ARI DE SOUZA (OAB 320

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 516 Código de Processo Civil, ao que, nada obstante reconhecida a inconstitucionalidade do artigo 24-C do Decreto-Lei 667/1969, inserido pela Lei nº 13.954/2019, deverão ser observados os termos da modulação da tese firmada pelo STF, em detrimento da repetição de indébito. Revoga-se a tutela antecipada def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1091 Processo 1010993-44.2022.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Água Aline Priscila Pereira - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos constantes desta ação proposta por Aline Priscila Pereira em face do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Clar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2269 Magistrado(a) Erika Soares de Azevedo Mascarenhas - Advs: Paulo Sergio Severiano (OAB: 184460/SP) - 10º Andar Nº 2240738-46.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 5083 Não se vislumbra, portanto, qualquer contradição a ser sanada VOTO Neste contexto, não cabe qualquer manifestação adicional, pois a Conheço dos embargos, pois estão presentes os pressupostos de decisão embargada expôs de forma clara e fundamentada as admissibilidade. razões de seu convencimento, incidindo, na hipótese, o quanto preconizado pela Orientação

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 O inconformismo não prospera. 5089 ciente. Nas lides trabalhistas não é devido o pagamento de honorários advocatícios como perdas e danos (artigo 404 do Código Civil). ACÓRDÃO Em que pese o esforço argumentativo do autor, nesta Justiça Especializada a verba honorária advocatícia é devida nos estritos Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do ter

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 foram devidamente apreciadas. RECORRIDO ADVOGADO Deseja a embargante questionar os critérios adotados na solução CUSTOS LEGIS 4534 RAIZEN ENERGIA S.A ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ do litígio, visando à modificação da decisão, o que somente é possível através do remédio processual próprio e não por via de Intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1236 2300 se que não é o caso dos autos. Ademais, é necessária apreciação judicial ampla para constatar a real situação, invalidando ajustes antes de deferir devolução de valores. Nesse sentido há precedentes no Superior Tribunal de Justiça (3ª T. - RESP nº 2003/0205693-3 - Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1200 62 - 0023362-56.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Bandeira Lins - Revisor Zorzi Rocha - Apelante: Ricardo Viana da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) (Fls: 163) 63 - 0031459-53.2014.8.26.0576 - P