CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 4/ Página 163 Considerando o disposto no art. 4º do Ato Normativo Conjunto nº 07/2022 do TJBA, que instituiu o Juízo 100% digital, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 dias digam se desejam a inclusão do feito no programa, ocasião em que deverão fornecer, em conjunto com seus advogados, o endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel celular para viabil

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000031 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000031 LIMEIRA, 15/05/2014 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AMERICSJ DISTRIBUICAO DO FORUM AMERICANA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2014 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUIZ ANTONIO MOREIRA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 226 Como narrado, cinge-se a controvérsia dos autos à análise do direito de recebimento pela parte autora de salário não quitado pelo município. As partes não controvertem o exercício da função pública. No que tange à alegação preliminar de prescrição quinquenal, entendo que esta deve ser acolhida. Tratando-se de relação jurídico-administrativa entre o s

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: PALIPEL PALITOS PRODUTOS DE PAPEL LTDA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 5 PROCESSO : 0006398-39.2012.403.6105 PROT: 21/05/2012 CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA PRINCIPAL: 0006397-54.2012.403.6105 CLASSE: 29 REQUERENTE: ANTONIO CARLOS PIASSA ADV/PROC: SP069760 - MIGUEL BAKMAM XAVIER REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 7 PROCESSO : 0006402-76.2012.403.6105 PROT: 21/05/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0014554-50.2011.403.6105 CLAS

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1648 618 COMARCA DE IPU-CE SECRETARIA DE VARA ÚNICA JUIZ DE DIREITO : DR. LÚCIO ALVES CAVALCANTE DIRETOR DE SECRETARIA: JOSÉ PONTES PAIVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS EXPEDIENTE: dia 05/05/2017 AÇÃO : EMBARGOS Á EXECUÇÃO PROCESSO: 5168-25.2 015.8.06.0095 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE IPU-CE EMBARGADO: DIMAS VIANA BELÉM ADVOGADOS(A): DR. RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO OAB-CE 6615 DR. ESI

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 426 216 BEBERIBE...INTIMADO DA DICISÃO DE FLS. Nº94/95, “...DENEGO A ANTECIPAÇÃO DOS FEITOS DA TUTELA REQUERIDA NA INICIAL...” NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRA CITADO. INT(S). DR.(A) FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA JUIZ DE DIREITO TITULAR: WHOSEMBERG DE MORAIS FERREIRA DIREITOR DE SECRETARIA: MARCIO ANTONIO PINHO FARIAS EXPEDIENTE Nº 21 /2012 – 27 DE FEVEREIRO DE 2012 OAB OAB

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: BRAZ THIODORO MACHADO ADV/PROC: MS005970 - NELMI LOURENCO GARCIA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF VARA : 1 PROCESSO : 0003222-28.2016.403.6003 PROT: 16/11/2016 CLASSE : 00028 - ACAO MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: MS007594 - VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI REU: ANTONIO RODRIGUES BELFORT VARA : 1 PROCESSO : 0003223-13.2016.403.6003 PROT: 16/11/2016 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM - SP ADV/PROC: PROC. FABIO MUNHOZ EXECUTADO: AUDIAP AUDITORES ASSOCIADOS - EPP VARA : 3 PROCESSO : 0012259-64.2016.403.6105 PROT: 01/07/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ADV/PROC: PROC. FABIO MUNHOZ EXECUTADO: ENEIAS RODRIGUES MACHADO VARA : 3 PROCESSO : 0012260-49.2016.403.6105 PROT: 01/07/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC ADV/P

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: PALIPEL PALITOS PRODUTOS DE PAPEL LTDA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 5 PROCESSO : 0006398-39.2012.403.6105 PROT: 21/05/2012 CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA PRINCIPAL: 0006397-54.2012.403.6105 CLASSE: 29 REQUERENTE: ANTONIO CARLOS PIASSA ADV/PROC: SP069760 - MIGUEL BAKMAM XAVIER REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 7 PROCESSO : 0006402-76.2012.403.6105 PROT: 21/05/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0014554-50.2011.403.6105 CLAS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/03/2017 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: GUILHERME ANDRADE LUCCI OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000301-11.2017.403.6117 PROT: 09/03/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JAU - SP VARA : 1 PROCESSO : 0000302-93.2017.403.6117 PROT: 1