Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1002 9000201-94.1999.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Empata Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) - Advogada: Miriam Ruth de Barros Vaz Guimaraes (OAB: 60881/SP) - Advogada: Marluce Nov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1084 9000221-22.1998.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Alzira Maria Curbi Inacio (OAB: 475

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 964 0167662-43.2010.8.26.0000 (990.10.167662-1) - Agravo de Instrumento - Catanduva - Relator: Des.: Carlos de Carvalho - Agravante: Herbert Neyf Santucci - Agravado: Prefeitura Municipal de Pindorama - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO (OAB: 272136/SP) - Advogado: Guaracy Ribeiro do Val (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1072 fl. 58/59 e segue decisão em separado. Intimem-se. São Paulo, 2 de julho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Alzira Maria Curbi Inacio (OAB: 47541/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9000271-72.2003.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1299 São Paulo, 11 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fortes Muniz - Advs: Claudia Cristina Pimentel Justo (OAB: 218213/SP) - Daniela Vilhena (OAB: 167722/ SP) - Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 014354

Publicações Judiciais II ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Anotações : DUPLO GRAU 00050 AC 1916007 0055271-38.2009.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP ADV : SP274343 MAÍRA NARDO TEIXEIRA DE CAMPOS APDO(A) : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT ADV : SP135372 MAURY IZIDORO 00051 ApelReex 2039294 0000055-53.2013.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Empresa Brasileira de Correios e Teleg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1123 Público - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Advs: Alzira Maria Curbi Inacio (OAB: 47541/SP) - Ani Caprara (OAB: 107028/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0177924-52.2010.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Qualit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 764 extraordinário interposto. Int. São Paulo, 21 de janeiro de 2020 MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Mercedes Les (OAB: 62744/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Reginaldo Souza Guimaraes (OAB: 210677/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antôni

Publicações Judiciais II ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP ADV : SP047541 ALZIRA MARIA CURBI INACIO A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0054 AC-SP 2127037 0051017-17.2012.4.03.6182 RELATORA : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA APTE : MUNICIPIO DE SAO PAULO SP ADV : SP183230 RODRIGO DE SOUZA PINTO APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP220735 JOICE DE AGUIAR RUZA A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0055 AC-SP 2127035 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 761 565 - 9000188-83.2001.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Aguas de Santa Barbara - Apelado: Enoque Pereira Bezerra - Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP) 566 - 9000200-70.2003.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitur