Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região comprovar a rescisão do contrato de trabalho por iniciativa da 646 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) reclamada. A apresentação de um fax solicitando o exame demissional não tem tal condão, eis que, obviamente, não revela a modalidade de terminação do contrato de trabalho. Ante o exposto, neste momento processual, não vislumbro, pois, as AUTOR: A

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 820 Considerando este Juízo a relevância de promover a solução PODER JUDICIÁRIO conciliada do feito atendendo aos princípios constitucionais da JUSTIÇA DO TRABALHO efetividade e razoável duração do processo, e com amparo nos arts. 765 da CLT e 139, V e 772, I, do CPC, determino o comparecimento Fundamentação das partes e de seus procuradores, na audiência design

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0151200-15.2013.5.13.0001 Processo Nº RTOrd-01512/2013-001-13-00.1 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado WELLINGTON DA SILVA LIMA GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO(OAB: 18597/PB) LAYRTON FERREIRA MORAIS(OAB: 14383/PB) PREVENÇAO SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - EPP Advogado do Reclamado LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS(OAB: 7516/PB)

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2899/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho AUGUSTO MARQUES DE LIMA DR. JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA(OAB: 6083/DF) COLLOSSAL DO BRASIL VIGILÂNCIA LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - AUGUSTO MARQUES DE LIMA - COLLOSSAL DO BRASIL VIGILÂNCIA LTDA - EPP - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO Processo Nº AIRR-0001142-38.2010.5.15.0069 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE(S)

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2920/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1066 PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO. TEMA 246 DE Supremo Tribunal Federal nos julgamentos da ADC n.º 16/2010 e REPERCUSSÃO GERAL. EXERCÍCIO DE JUÍZO DE do RE-760.931/DF (Tema 246 de Repercussão Geral). In casu, a RETRATAÇÃO (ART. 1.030, II, DO CPC/2015). A comprovação da Primeira Turma atribuiu responsabilidade subsidiária ao Poder culpa in vigilando constitui elemento essenc

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3172/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 531 Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº RR-0001100-78.2011.5.03.0039 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann Recorrente ESTADO DE MINAS GERAIS Procurador Dr. Walter Santos da Costa Recorrido ZL AMBIENTAL LTDA. Recorrido CIRILO ANTÔNIO PONTELO Advogada Dra. Siomara Souza de Almeida(OAB: 72313/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CIRILO ANTÔNIO PONTELO - ESTAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 REQDO : S.C. ADVOGADO : 386952/SP - Glaucia Aparecida de Freitas Nascimento VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1005871-24.2020.8.26.0606 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Alberto Moraes do Nascimento ADVOGADO : Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Justiça Pública VARA: 1ª VARA

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45 Decisão responsabilidade, observado o teto da Previdência. O recolhimento é de responsabilidade da parte ré, que deverá fazê-lo observando as respectivas competências (mês a mês) e o mesmo procedimento utilizado para os empregados em atividade, sob pena de não se Processo Nº RTOrd-0000975-75.2016.5.13.0001 AUTOR SARA DE LIMA COSTA BEZERRA ADVOGADO LEONARDO FERN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 3067 445.01.2011.006720-8/000000-000 - nº ordem 1189/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. V. C. D. C. S. X S. S. Providenciar atendimento à cota Ministerial de fls. 41, a qual requer a intimação do exequente para que se manifeste acerca da justificativa e comprovantes de pagamento apresentados pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3269 Civil. Sem custas, ante concessão dos benefícios da gratuidade judiciária à parte autora.Tendo em vista a renúncia das partes ao prazo recursal, informado a fls. 100, V, HOMOLOGO referida renúncia, e, assim, DETERMINO à Serventia que certifique o trânsito em julgado de imediatoOportunamente, ARQUIVEM-