Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado KARLA LEITE PORANGABA ODILON FRANCISCANO DO AMARAL FILHO(OAB: 3098/PB) BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB: 21678/PE) Reclamado AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado do Reclamado BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB: 21678/PE) Advogado do Reclamado JOSE

Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado ITAMAR GOUVEIA DA SILVA(OAB: 10437/PB) WALTER SERRANO RIBEIRO(OAB: 10481/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS(OAB: 6909/PB) RENATO ANTONIO

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 361 pendentes. II - decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de Após, arquive-se os autos definitivamente. decadência ou prescrição. Assim, a prescrição intercorrente, instituto resultante de construção CLOVIS RODRIGUES BARBOSA doutrinária e jurisprudencial, a partir da Lei 13.467/2017 passou, Juiz do Trabalho Substituto também, a ser aplic

Judiciário ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1496/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamante Reclamado PALMIRO NOVELI TORRES DA FONSECA FILHO(OAB: 33795PE.) HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado do Reclamado MARIA TEREZA DE ANDRADE PATRIOTA(OAB: 31812PE.) Advogado do Reclamado BRUNO ALEX CARDOSO MONTEIRO(OAB: 15882PB.) Testemunha do Juízo RONNIERE GOMES ALMEIDA De ordem, fica por este ato, o executado intimado por seu patrono, para no

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 13ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO INÍCIO: 03 DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H) TÉRMINO: 10 DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H) 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0816049-94.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 7 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0807836-02.2020.815.0000. 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Wamberto Balbino Sales. Paciente: DARTWNZ WAMBERTO BARBOSA SALES 35º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0808247-45.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 VANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADO: ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA. DEFENSORA: MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806037-26.2017.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCU

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 9º - PJE) Habeas Corpus nº 0811230-17.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Isolda Deocleciano Raimundo Hipólito (OAB/PB 26.280) e Maria Ivonete de Figueiredo (OAB/PB 4973). Paciente: CÍCERO EDIVALDO MEDEIROS LOPES. 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0811607-85.2020.8.15.0000

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 32 00500 Processo: 0000101-27.2018.815.0741 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LANDERSON JOSE DA SILVAVITIMA: MARCONE DA SILVA FARIASVITIMA: DAMIAO FARIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00501 Processo: 0000195-38.2019.815.0741 -

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 Agravante: Alderi de Oliveira Caju e outros (Advs.: Francisco Pereira Sarmento Gadelha - OAB/PB nº 9.542 e outro). Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. DECISÃO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, SENDO QUE O DR. GIOVANNI MAGALHÃES PORTO DIVERGIU QUANTO À INCIDÊN