TJPB 16/07/2018 -fl. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018
VANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADO: ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA. DEFENSORA: MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0806037-26.2017.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADA: ADRIANA VICTOR LUCENA. DEFENSOR: MARCONE GOMES E SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 49 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0806677-29.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
SOUSA. ADVOGADO: RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA (OAB/PB 17.315). AGRAVADO: MANOEL SOARES. DEFENSOR: MARIANE OLIVEIRA FONTENELLE.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 50 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0804928-11.2016.8.15.0000. ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: THYAGO LUÍS BARRETO MENDES
BRAGA (OAB/PB N. 11.907). AGRAVADA: ALBA LÚCIA. ADVOGADO: NELSON AZEVEDO TORRES (OAB/PB
N. 11.488).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 51 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0802687-30.2017.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. AGRAVANTE: BANCO
IBI S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). AGRAVADO: MARIA CRISTINA BARBOSA. ADVOGADO: SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/PB 7.102).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 52 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0800529-65.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADA: EDNALVA FREIRE DA SILVA. ADVOGADO: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES (OAB/PB 11.682) E FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES (OAB/PB 12.118).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 53 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0801971-66.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA, HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA ADVOGADO: ROGÉRIO MAGNUS VARELA
GONÇALVES (OAB/PB 9.359) AGRAVADO: DAISAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: CARLOS
EMÍLIO FARIAS DA FRANCA (OAB/PB 14140)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 54 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801444-17.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS AGRAVADO: SEVERINO MANOEL SALUSTIANO FRANCISCO. ADVOGADO: ROBERLANDO VÉRAS DE OLIVEIRA
(OAB/PB 17.320).
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13º) Apelação Criminal nº 0002665-03.2010.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ORLANDO ALVES DA COSTA (Adv.: João
Marques Estrela e SIlva, OAB/PB nº 2.203). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0038434-29.2010.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: ISMAEL PORTO DO NASCIMENTO (Adv.: Ednilson Siqueira Paiva, OAB/PB nº
9.757). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0000498-02.2011.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado
até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ADAELTON GUERRA VIANA (Defensor Público:
Bergson Marques C. de Araújo). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0000742-53.2011.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
JOELSON DA SILVA DINIZ (Adv.: Djaci Silva de Medeiros, OAB/PB nº 13.514). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0002446-77.2011.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: DAVI GOMES DE SOUZA PAZ (Defensor
Público: Acrísio Alves de Almeida). 1º Apelado: DANIEL ALVES DA SILVA (Adv.: Aécio Farias Filho, OAB/PB nº
12.864). 2º Apelado: DAVI GOMES DE SOUZA PAZ (Defensor Público: Acrísio Alves de Almeida). 3ª Apelada:
Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0000174-17.2012.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
DOUGLAS JÚLIO DE SOUZA MENDES (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0003175-61.2012.815.0301. 3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: CÍCERO FÉLIX FERREIRA (Adv.: Jaques Ramos Wanderley,
OAB/PB nº 11.984). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0001213-03.2013.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EVALDO CAVALCANTE DOS SANTOS (Advª.: Márcia
Moreira da Silva, OAB/PB nº 11.985). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0003101-54.2013.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado
até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: FRANCISCO ROMÃO DANTAS FILHO (Adv.: Ozael
da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). Apelada: Justiça Pública.
PAUTA DE JULGAMENTODA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
49ª SESSÃO ORDINÁRIA. 24 DE JULHO DE 2018 - TERÇA-FEIRA . 09:00 HORAS
22º) Apelação Criminal nº 0000473-57.2013.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
IVAN ROBERTO DE SOUSA (Adv.: Damião Cavalcanti de Lima, OAB/PB nº 8.194). Apelada: Justiça Pública.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0803011-83.2018.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Caius Marcellus de
Lima Lacerda (OAB/PB nº 23.661) e José Luiz de Queiroz Neto (OAB/PB nº 25.037). Paciente: JOSÉ DE
ARIMATÉIA ALVES DA SILVA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0802993-62.2018.815.0000. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Elenilson dos Santos Soares (OAB/PB nº 20.255) e Kelson
Sergio Terrozo de Souza (OAB/PB nº 19.857). Paciente: JULIANA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0802992-77.2018.815.0000. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Elenilson dos Santos Soares (OAB/PB nº 20.255) e Kelson
Sérgio Terrozo de Souza (OAB/PB nº 19.857). Paciente: ANDRESSA CORDEIRO MACIEL.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0801407-87.2018.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Nelson Davi Xavier (OAB/PB nº 10.611). Paciente:
JOSENILDO NASCIMENTO DOS SANTOS.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0000045-53.2017.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: F. S. S., menor, representado por sua genitora (Adv.:
Flawber Raphael da Silva Ferreira, OAB/PB nº 18.793). Apelada: Justiça Pública.
2º) Agravo em Execução nº 0000798-40.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: ANDRILSON LUIZ DE LIMA
(Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427). Agravada: Justiça Pública.
3º) Agravo em Execução nº 0000767-20.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.Agravante: RICARDO MARINHO PEREIRA (Advs.:
Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132 e Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999).
Agravada: Justiça Pública.
4º) Agravo em Execução nº 0000769-87.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: MARCELO RAMOS ALVES (Adv.: Niedja
Agra de Araújo, OAB/PB nº 7.264). Agravada: Justiça Pública.
5º) Agravo em Execução nº 0000686-71.2018.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: FRANCISCO JOÃO DE OLIVEIRA (Advs.: Ozael da
Costa Fernades, OAB/PB nº 5.510 e Lucas Gomes da Silva, OAB/PB nº 23.902). Agravada: Justiça Pública.
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000785-41.2018.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: representante do Ministério Público. Requerido: LUCAS CARNEIRO DA SILVA (Advª.: Elza da Costa Bandeira, OAB/
PB nº 8.263).
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000404-33.2018.815.0000. Comarca de São José de Piranhas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: representante do Ministério
Público. Requerido: WILLIAM FERREIRA DE MOURA (Defensor Público: Messias Delfino Leite).
23º) Apelação Criminal nº 0002710-87.2013.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. 1º Apelado: JOSÉ EDUARDO VICENTE DA SILVA (Adv.:
José Gouveia Lima Neto, OAB/PB nº 16.548). 2º Apelado: JAILTON GOMES DA SILVA (Advs.: Karla Kristhina de
A. Barros, OAB/PB nº 19.881 e outro).
24º) Apelação Criminal nº 0001299-08.2014.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: LEANDRO VICENTE DA SILVA (Adv.: Denylson Barros Cavalcanti de Albuquerque, OAB/PB nº 19.467).
Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0000225-13.2014.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
DAVID WILLIAMS ARAÚJO NASCIMENTO (Adv.: Alípio Bezerra de Melo Neto, OAB/PB nº 17.103). Apelada:
Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0014257-59.2014.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: CARLOS EDUARDO BRAGA DIB (Advs.: Felipe
Maciel Maia, OAB/PB nº 13.998 e João Franco da Costa Netto, OAB/PB nº 14.030). Apelada: Justiça Pública.
Assistente de Acusação: LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA (Adv.: Rubens Yago Morais Tavares Alexandrino,
OAB/PB nº 23.889).
27º) Apelação Criminal nº 0000759-71.2014.815.0521. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CLÁUDIO JOSÉ DOS SANTOS (Adv.: Tiago Espínola
Beltrão, OAB/PB nº 18.258). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0007465-14.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: CRISTHF VASCONCELOS DE ALMEIDA (Adv.: Francisco Pinto de Oliveira Neto, OAB/PB nº
7.547). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0002581-39.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOSÉ TALLES ENÉAS DA
SILVA (Adv.: Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros, OAB/PB nº 8.801). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0018801-56.2015.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: JOSEMAR GENERINO DOS SANTOS (Adv.: Francisco Carlos Meira da Silva, OAB/PB nº 12.053).
Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0007331-84.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ARTHUR DE SOUZA
OLIVEIRA (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0000318-97.2015.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:
REGINALDO DE SOUZA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11612). Apelada: Justiça Pública.
8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000826-08.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: representante do Ministério Público.
1º Recorrido: ROBSON JOSÉ DE LIMA COELHO (Defensores Públicos: José Willami de Souza e Roberto
Stephenson Andrade Diniz). 2º Recorrido: JACKSON FERREIRA DE BARROS (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa,
OAB/PB nº 3.467).
33º) Apelação Criminal nº 0000960-11.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: GILIARD BRUNO BASTOS
VIEIRA (Adv.: Luiz José Paulino Rocha, OAB/PB nº 22.377). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0000332-28.2001.815.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA (Advs.: Igor
Diego Amorim Marinho, OAB/PB nº 15.490 e Erilson Cláudio Rodrigues, OAB/PB nº 18.304). Apelada: Justiça
Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0008406-27.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: ALUSKA FERREIRA ARAÚJO (Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça Pública. Assistente de Acusação: LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUSA (Adv.: Luiz Phillipe Pinto de Sousa OAB/PB nº
18.678).
10º) Apelação Criminal nº 0003137-16.2008.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado
até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: MANOEL PEREIRA DE SALES (Defensor Público:
Otávio Neto Rocha Sarmento). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0027272-27.2016.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. 1º Apelante: WENDGEL HANNOY CASEMIRO DA CRUZ (Advs.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132 e Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999). 2º Apelante: YAGO DOS SANTOS SILVA
(Adv.: Bruno Cabral de Alencar Monteiro, OAB/PB nº 21.939). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0000561-55.2008.815.0291. Comarca de Cruz do Espírito Santo. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado:
LUCIANO CÍCERO (Defensor Público: Ricardo Barros).
12º) Apelação Criminal nº 0000428-97.2009.815.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: APOLINÁRIO DOS ANJOS NETO (Advª.: Fabíola
Marques Monteiro, OAB/PB nº 13.099). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0000510-38.2016.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LUÍS CARLOS DA SILVA JÚNIOR (Adv.: Edson Ribeiro
Ramos, OAB/PB nº 8.187). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0033554-81.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.