Caderno único ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2010 Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Brasília - DF, sexta-feira, 5 de novembro de 2010 CARTÃO BRB S/A ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO JOSÉ ARNOBIO DE ASSIS 3a Camara Civel Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Réu(s) ARC-Ação Rescisória 2010 00 2 017841-9 Aleatória ROMEU GONZAGA NEIVA Liminar ALZIRA MARIA RIBEIRO KARLA ANDRADE COSTA LACOMBE DISTRITO FEDERAL FÁTIMA APARECIDA DE ANDRADE Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(

Caderno único ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2009 Brasília - DF, terça-feira, 28 de abril de 2009 Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) 2006 03 1 000588-2 Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINATI DANIEL PEREIRA DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) RSE-Recurso em Sentido Estrito 2007 01 1 077780-9 Aleatória SÉRGIO ROCHA LUIZ CARLOS DE CASTRO DEFENSORIA

Caderno único ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 6 de agosto de 2009 Apelado(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2007 07 1 005398-3 Aleatória JOÃO EGMONT CLEBER CARVALHO DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2007 07 1 024794

Caderno único ● 08/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2012 Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2012 Relator Des. Revisor Des. Ministério Público : QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA 20100110477837 - MANDADO DE SEGURANCA : ESDRAS NEVES : LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS : OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) : : : : : Relator Des. Revisor Des. 2010 01 1 078490-7 DISTRITO FEDERAL MARIA GORETE COSME (Procurador) FRANCISCO PEDRO DA

Caderno único ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2011 Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2011 Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Prevenção MARIO MACHADO Réu Preso M. P. D. F. T. J. H. R. L. ANTÔNIO ADONEL GOMES DE ARAÚJO e outro(s) OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2010 08 1 003166-5 Aleatória GEORGE LOPES LEITE A. C. S. DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO M. P. D. F. T. Espécie Num

Caderno único ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 15 de outubro de 2010 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2009 01 1 097914-2 Aleatória LÉCIO RESENDE DISTRITO FEDERAL JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA BARTOLOMEU RIBEIRO SOARES NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2009 01 1 113424-2 Aleatória NÍVIO GERALDO GONÇALVES DISTRITO F

Caderno único ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2010 Brasília - DF, terça-feira, 8 de junho de 2010 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) FERNANDO CUNHA JÚNIOR (Procurador) CARLOS GONÇALVES DA SILVA ANTÔNIO ADONEL GOMES DE ARAÚJO e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2010 00 2 008415-5 Aleatória TEÓFILO CAETANO Liminar FLORIMAR SOUSA SILVA JULIANA INÁCIO DE MAGALHÃES GUIMARÃES e outro(s) DISTRITO FEDERAL NÃO CONSTA ADVOGADO E

Caderno único ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2012 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) WIGBERTO FERREIRA TARTUCCE HELEN APARECIDA PORTO ESPÓLIO DE MARIA NEUSA DE CASTRO HEBERT DA SILVA TAVARES e outro(s) WV TARTUCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EDISALDO SOARES DE ANDRADE e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2012 00 2 008736-6

Caderno único ● 21/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2008 Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, quarta-feira, 21 de maio de 2008 303526 ESTEVAM MAIA IOF/DF - INSTITUTO ORGANIZACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ANTÔNIO ADONEL GOMES DE ARAÚJO e outro(s) SECRE

Caderno único ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2010 Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Brasília - DF, terça-feira, 4 de maio de 2010 Advogado(s) HUMBERTO ADJUTO ULHÔA TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TIAGO CORREIA DA CRUZ e outro(s) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO EDIFÍCIO MARATAIZES BL. B-7 EPTG QE 03 CONJUNTO HABITACIONAL LÚCIO COSTA ERASTO VILLA-VERDE DE CARVALHO e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação C