Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 945 248 - 0026588-47.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Supermercados Caetano Ltda. - Apelado: Delegado Regional Tributário de Campinas - Advogado: Breno Apio Bezerra Filho (OAB: 125374/SP) (Fls: 19 e 21) - Advogado: João Carlos de Figueiredo Neto (OAB: 120

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 916 187 - 0150056-07.2007.8.26.0000 (994.07.150056-7) - Apelação - Bragança Paulista - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elisabete Aparecida do Nascimento - Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 762 517 990.10.200531-3 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apte/Apda: Marize Lopes Rocha Vieira - Apdo/Apte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB: 145646/SP) - Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) 990.10.205082-3 - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 733 479 990.10.158212-0 - Apelação - Votuporanga - Relator Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Assano Fushita - Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Andre Luis Herrera (OAB: 105083/SP) (Fls: 17) 990.10.159257-6 - Apelação - Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 843 616 Sebastião Márcio de Carvalho Junqueira - Apelado: Fundação Cesp - Advogado: Rubens Rafael Tonanni (OAB: 89049/SP) Advogado: RICHARD FLOR (OAB: 146837/SP) 133 - 990.10.218503-6 - Apelação - Palmeira D Oeste - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apte/ Apdo: Daide Maria Pereira (E outros(as)) e outros - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 851 667 990.10.423037-3 - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Artur Gabriel Pereira (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Deram provimento ao recurso, vencido o relator. - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) (Fls: 11) - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 784 144 - 0018924-51.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Aloisio Carlos de Sá e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Aran Hatchikian Neto (OAB: 32223/SP) (Fls: 22/33) - Advogada: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) 145 - 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 916 104 - 0124720-98.2007.8.26.0000 (994.07.124720-0) - Apelação - Jundiaí - Relator Leonel Costa - Apelante: Industria Brasileira de Artefatos de Ceramica Ibac S A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Tatiane Miranda (OAB: 230574/SP) - Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) 105 - 0124840-44.2007.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 940 172 - 0002519-90.2011.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Jefferson Aquino Bertula (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Guararapes Advogada: Lucia Rodrigues Fernandes (OAB: 243524/SP) (Fls: 13) - Advogado: Carlos Eduardo Bogar Spegior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 959 565 261552/SP) - Advogado: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB: 240057/SP) 125 - 0002508-24.2005.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Bebedouro - Apelado: Sebastião Francisco da Cruz (Assistência Judiciária) - Advogado: RODRIGO DOMINGOS (OAB: 236954/