CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 988 REU: G.M.T COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME, CRISTIANO ABADE PEREIRA, ANTONIO MARCUS SILVA BRITO, ADELITA MENDES SOUZA BRITO Conforme provimento 06/2016, Art. 1° inciso XLI, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, por seu Advogado, para tomar conhecimento do retorno negativo dos Avisos de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1962 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8067999-15.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Antonio Carlos Mota Queiroz Junior Advogado: Leonardo Botelho Perri (OAB:BA61705) Reu: Estado Da Bahia Despacho: Poder Ju

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1245 ____________ Processo n.º: 0377719-50.2012.8.05.0001 Assunto: [Liminar] AUTOR: ANTONIO CARLOS MOTA QUEIROZ REU: BANCO ITAUCARD S.A. ____________ Vistos etc. ANTONIO CARLOS MOTA QUEIROZ ingressou com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REVISIONAL DE FINANCIAMENTO em face de BANCO ITAUCARD S.A, qualificados no caderno procedimental, aduzindo os fatos constantes da Pe�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2639 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Antonio Carlos Mota Queiroz Junior Advogado: Jeoas Nascimento Dos Santos (OAB:BA59013) Advogado: Mailan Chelen Santos Pereira (OAB:BA65725) Reu: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Lotea

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2428 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8051863-69.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Antonio Carlos Mota Queiroz Junior Advogado: Jeoas Nascimento Dos Santos (OAB:BA59013) Advogado: Mailan Chelen Santos Pereira (OAB:BA65725)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1041 Insatisfeita, a Sucumbente interpôs recurso de apelação e os autos vieram à Segunda Instância, com contrarrazões da Autora. É o que importa relatar. DECIDO. A estipulação de um tempo determinado para a interposição de recurso, bem como para a prática dos atos processuais em geral, advém do Princípio da Segurança Jurídica, que tem por finalidade exti

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1958 Os Embargos Declaratórios têm por escopo suprir obscuridade, omissão ou contradição na sentença ou acórdão, cumprindo ao Embargante apontar, no decisum, onde se apresentam tais defeitos, sendo tolerado até mesmo no intuito de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de aperfeiçoamento do julgado, não se prestando, no enta

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3125 No caso em tratativa, constata-se que a parte Autora não se desincumbiu do ônus de provar o fato constitutivo do seu direito, qual seja, a ausência da fruição das férias relativas aos períodos alegados. Há inclusive prova nos autos em que a parte Autora no mês de janeiro de 2011 percebeu o benefício financeiro de 1/3 de férias e estava com a situação

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2060 Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551-A) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A) Apelante: Municipio De Jequie Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501338-09.2017.8.05.0141 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELAN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1652 Interessado: Lorena De Oliveira Vaz Miranda Advogado: Euler Melo Ferreira (OAB:BA58161) Interessado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.