TJBA 17/05/2022 -fl. 2060 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022
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Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551-A)
Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A)
Apelante: Municipio De Jequie
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
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Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501338-09.2017.8.05.0141
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
APELANTE: MUNICIPIO DE JEQUIE
Advogado(s):
APELADO: CANDIDA MORAES PINHEIRO e outros (9)
Advogado(s): ALCIONE SOUSA BARBOSA (OAB:BA44551-A), ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348-A)
DECISÃO
Devolvam-se os autos à eminente Desembargadora para quem o feito fora inicial e corretamente distribuído, uma vez que a) não
existe a conexão apontada no despacho de ID 24507096 (apelação em ação individual X reexame necessário em ação coletiva)
e b) o reexame necessário ali referido já foi definitivamente julgado.
Publique-se. Cumpra-se.
Intimem-se.
Salvador/BA, 16 de maio de 2022.
Desa. Gardênia Pereira Duarte
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5
DESPACHO
8027364-58.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: L. L. D. S.
Advogado: Jose Edmar Da Silva (OAB:BA12449-A)
Agravado: R. S. D. S.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
________________________________________
Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8027364-58.2021.8.05.0000
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
AGRAVANTE: L. L. D. S.
Advogado(s): JOSE EDMAR DA SILVA (OAB:BA12449-A)
AGRAVADO: RICARDO SANTOS DE SANTANA
Advogado(s):
DESPACHO
Intimada para apresentar o endereço do Recorrido, a Recorrente permaneceu silente. Ocorre que, por se tratar de demanda
que envolve a supremacia do interesse da criança e do adolescente, foi realizada pesquisa no sistema do Tribunal de Justiça
da Bahia onde foi localizado endereço diverso do Recorrido. Em assim sendo, intime-se o Agravado para, querendo, apresentar
manifestação ao presente recurso, no seguinte endereço:
Rua Agnelo Brito, nº02, Ed. Painel Apto 301, Salvador, Bahia, CEP: 40210-245.
Intime-se.
Publique-se.
Salvador/BA,
Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5
DECISÃO
0502549-78.2015.8.05.0229 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Antonio Carlos Mota Queiroz