Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo Projetos Públicos Prioritários, a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100451 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. no uso de suas atribuições, dispensa ELISABETE DA SILVA NEVES, MASP 549569-2, da função gratificada FGD-5 ED1100215 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 11/6/2014. nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Não Governamental 02309954000106 3107803301551 142/2017 Termo de adesão 1 48/2017 29/11/2017 29/11/2018 Bom Jesus do Galho Não Governamental 06256501000110 3108203306388 143/2017 Termo de adesão 1 48/2017 29/11/2017 29/11/2018 Bonfinópolis de Minas Não Governamental 05854647000102 3109003306056 31/2017 48/2017 29/11/2017 29/11/2018 19670463000199 3109003304893 Não se aplica 49/2017 29/11/2017 29/11/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO BETIM 21.509.948/0001-47 1481000432/2019 TERMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 30, II, “f”, da Lei 13.303/2016 e arts. 108, I, “a” e 110, VII, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do INDI. Número do processo: 01/2020. Beneficiária: Fundação Dom Cabral (CNPJ: 19.268.267/0001-92). Objetivo: contratação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 1481000901/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE RIO PARANAÍBA. Objeto: Manutenção de 02 (duas) Casas Lares para a oferta exclusiva de serviço de acolhimento institucional a jovens e adultos com deficiência em situação de vulnerabilidade social e sem vínculos familiares egressos das unidades da antiga Fundação Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acréscimo de quantidade perfazendo um percentual de 25% sobre o valor total. Valor: R$ 321.654,90 (total estimado) Vigência: 23/08/2015 até 22/08/2016. Número do Processo: 0055/13 Modalidade: DPL Nº: 0010/13. Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001, 2271.10.302.002.4001.0001, 2271.10.302.002.4002.0001, 2271.10.302.002.4003.0001, 2271.10.302.002.4004.0001, 2271.10.302.002.4006.0001 Objeto de gasto: 339039-69, F 10.1/60.1. Data de Assi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Cassio Rocha de Azevedo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges PORTARIA IDENE Nº. 26, 06 DE NOVEMBRO DE 2020. Concede progressão de carreira dos servidores efetivos lotados no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE. O DIRETOR GERAL DO I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG RESULTADOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0187 – PEM Objeto: Caixilhos e Tampas de Aço. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos. PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0008 - PES Objeto: Serviço de Manutenção e Instalação de Bancos de Capacitores. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10210. Processo Interno n° 26/2018. Contratado: Webjur Processamento de Dados Ltda, CNPJ n° 09.400.465/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Valor: R$4.773,60 (Quatro mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Data da A