Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1371 214 Imp/Defensora : Luciana de Almeida Melo Paciente : Gilson Lopes Tavares da Silva Impetrado : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Capital Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CONCESSÃO DE LIBERDADE PELA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. ART. 659 DO CPP. PERDA DO OBJETO. PEDID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 977 491 Nº 0092727-95.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Iguape - Impetrante: Prefeitura Municipal de Iguape - Impetrado: Mma Juiza de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Iguape - R. despacho de fls. 24/25: “Vistos. Não há risco de dano, ou da ineficácia da decisão. Ausentes os requisitos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 868 14 seguida, tornando-me os autos conclusos. São Paulo, 04 de janeiro de 2011. Christiano Kuntz Relator - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Advs: ADILSON VIEIRA DA ROCHA (OAB: 193104/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0586560-39.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: PAULA BARBOSA CARDOSO - Paciente: Marcos Vin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 868 13 Nº 0583729-18.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO - Paciente: Jose Alexandre dos Santos - Vistos. Ainda não convencido de que presentes os requisitos para tanto necessários, indefiro o pedido de liminar. Requisitem-se, da autoridade apontada como coatora, as devidas info

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1250 2 CORTE PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA E, CONSEQUENTEMENTE, DA REMESSA AO JUÍZO COMPETENTE. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ARTS. 102, I, r, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; E, ART. 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 435 pressupostos para a concessão liminar na medida, que é excepcional, destinada a casos em que a ilegalidade se mostra patente, verificável em simples leitura das razões e documentos apresentados. Requisitem-se informações à autoridade apontada como coatora. Prestadas, vista à Procuradoria de Justiça. São Paulo, 21 de janeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 531 513 horas, pela mesma via (telfax. nº ... 11 3208-0313, desta Corte). Com ou sem a resposta, colha-se o r. parecer ministerial. A seguir, tornem-me os autos conclusos. Int. São Paulo, 6 de agosto de 2009 Francisco Menin Relator - Magistrado(a) Francisco Menin - Advs: Evandro Franco Libaneo (OAB: 210570/SP) - Renata Felix Martinez (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 820 629 arguida não comporta apreciação na esfera de cognição sumária que distingue esta fase do procedimento, vez que demanda exame detalhado de circunstâncias peculiares do caso concreto. Processe-se, dispensando-se as informações de praxe, ante a documentação juntada. Após, vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2983 Nº 0082919-27.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Assis - Impette/Pacient: Carlos Ribeiro dos Santos A medida liminar fica INDEFERIDA, porquanto ausentes os motivos necessários à sua concessão, não se constatando, neste momento, constrangimento ilegal evidente. Providencie-se a requisição das informações

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 571 449 21/09/2009. (A) EUTALIO PORTO - REL. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA - SALA:341. 962.304.5/1 - PRESIDENTE PRUDENTE - RELATOR: ERBETTA FILHO - IMPTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - IMPDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE - INTERESSADO(S): FRANCISCO D