Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 524 sentença recorrida, para onde se lê: "diferença de FGTS (8%+40%) de dez/2015 a mar/2015, a ser apurado em fase de liquidação", leiase "diferença de FGTS (8% + 40%) de dez/2014 a mar/2015, a ser apurado em fase de liquidação". Mantidos os valores da condenação e das custas processuais. Participaram do julgamento os Desembargadores Durval César de Vasconcelos M

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 1238 irregularidade na terceirização, relativo ao período laborado, mais diferenças da multa de 40% durante todo o período de labor do Reclamante para a Reclamada, (quarenta por cento). Tal parcela deverá incidir sobre a que somados chegam ao importe de R$ 70.778,72, devidamente remuneração do Reclamante, bem como sobre as parcelas de atualizado, sem prejuízo

Seção III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 27984 GO - OTAVIO VINICIUS MOREIRA DE BARROS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO SUPRA, JULGO PROC EDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA EXORDIAL, E DE CONSEQUENCIA CONDEN O OS REQUERIDOS GERALDO AFONSO LEITE, GILDASIO PEREIRA MARTINS, W ALKLEBER ALVES ANTONIO, GILBERTO PEREIRA MARTINS, RINALDO BATISTA DE ASSIS LEITE, BERNADINO GOMES NOBRE, PEDRO HENRIQU

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região J.W.D.S.R. LUAN SOUSA ALENCAR(OAB: 362286/SP) R.S. ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA(OAB: 18502/MA) 230 Inicialmente conheço dos embargos declaratórios porque opostos a tempo e modo. Dispõe, o Código de Processo Civil Brasileiro, em seu art. 1022, incisos I, II e III, que cabem Embargos de Declaração quando houver, na sentença ou no acórdão, ob

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 1146 anexo, cujo valor será apurado em fase de liquidação de sentença; 9.2.5. Multa de 02% do piso salarial da categoria por infração e por empregado, pois, evidente a violação CCT em anexo, cujo valor será apurado em fase de liquidação de sentença; 9.3. A condenação da reclamada ao pagamento de indenização por danos materiais a título de lucros cessantes em

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 521 A Juíza do Trabalho Titular da Única Vara de Iguatu julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por JOÃO CAETANO DE MEDEIROS FILHO na ação trabalhista ajuizada contra TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S.A, condenando a reclamada ao pagamento de: "a) adicional de transferência, à base de 25%, sobre suas verbas salariais Conhecer do recurso e dar-lhe pa

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 1248 8ª diária e 44ª semanal com acréscimo de 50%, diante da o) Condenar a Reclamada a pagar as diferenças de gratificações descaracterizada da natalinas proporcionais e integrais devidas ao Reclamante, jornada especial de compensação 12x36, devido a habitualidade de considerando todo horas extras pacto laboral, valor a ser apurado em fase de liquidação judi

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 da realidade, condenando primariamente a empresa Umanizzare valores a ser apurado Gestão Prisional em fase de liquidação judicial; 1241 e Serviços LTDA e subsidiariamente o Estado do Tocantins, no pagamento de todas k) Seja a Reclamada condenada ao pagamento das diferenças de as verbas trabalhistas decorrentes da condenação, na forma da gratificações natalin

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 que somados 860 em fase de liquidação judicial; chegam ao importe de R$ 167.810,32, sem prejuízo da devida atualização e n) Condenar a Reclamada a depositar as diferenças do FGTS correção; relativo ao período laborado, mais a multa de 40% (quarenta por cento). Tal f) Diferenças do adicional de periculosidade durante todo período parcela deverá laborado, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4482 686 receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 anos. k) condenar o réu Cacildo Pedro Camargo a reparar o dano causado ao legislativo municipal, consistente na diferença encontrada para o valor do item 05 no pro