Publicações Judiciais I ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conquanto intimado, o impetrante deixou transcorrer in albis o prazo para a juntada dos documentos necessários, em especial, a cópia da decisão impetrada (ID35812079). Posto isso, com base no artigo 188 do Regimento Interno desta Corte, INDEFIRO liminarmente o presente Habeas Corpus. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Providencie-se o necessário. São Paulo, 14 de março de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5005973-59.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS

Publicações Judiciais ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : RONI DE ROCCO ADVOGADO : André Benedetti APELADO : OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre/RS, 22 de junho de 2015. Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente da 6ª TURMA SECRETARIA DA 8ª TURMA Pauta 8ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de julho de 2015, quarta-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4870 63 Apelado: Anibal de Oliveira Rocha Advogado: Douglas da Silva Cardoso (OAB: 20468/MS) Advogado: Mariano de Oliveira (OAB: 16175/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/01/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4491 262 Remessa Necessária Cível nº 0809425-78.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Izadora Falcão Vareiro Recorrido:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 121 0028902-07.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 598.481; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Wilson Silva Domingues Castellão; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP); 002

Caderno 1 - Administrativo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4027 12 Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoal Secretaria de Bens e Serviços Departamento de Compras e de Licitações RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2018 PROCESSO Nº 157.386.0018/2018 REF: Aquisição de licenciamento para equipamentos de prevenção contra intrusão (IPS) e controle de conteúdo (Web Gateway), com suporte t

Publicações Judiciais ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000023 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006537-59.2016.4.04.7002/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI REVISORA: DESEMBARGADORA FEDERAL SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE: WALTER ACOSTA PAREDES (ACUSADO) ADVOGADO: JAIRO MOURA (OAB PR022362) ADVOGADO: ELCILENE DA SILVA ROCHA (OAB PR035023) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000024 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006837-40.2015.4.04.7201/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI REVISORA: DESEMBARG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4641 651 DECISÃO: Já há audiência marcada. Todavia, na data designada, ainda não se sabe se o TJMS irá ter licença com o Google Meet ou Microsoft Teams. Assim, conste nos mandados orientações acerca de ambos os programas, informando que a audiência poderá ser realizada com qualquer um deles, devendo todas as orientações serem obriga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4777 238 Agravo de Instrumento nº 1411569-71.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: Oi S/A Advogada: Katiusci Sandim Vilela (OAB: 13679/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Agravada: Carolina Gasparini Na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2361 Nº 0028634-50.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Celso Luiz da Silva Junior - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DENEGARAM a ordem. v.u. - 5º Andar Nº 0028635-35.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Celso Luís da Silva Júnior - Magistr