Diário Oficial ● 11/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.762 cipais, do Município de Abaetetuba-Pa. Origem: Contrato nº 2021/100. Contratada: Rosimere de Almeida Couto, inscrita no CPF: nº 949.917.31291. 1º Termo aditivo de percentual de 25% e de prazo contratual por mais 2 (dois) meses celebrado entre as partes de 21/08/2021 à 21/10/2021; consoante com art. 57, II,§ 2°, da Lei 8.666/93. DECORRENTE: CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de assistência So

Diário Oficial ● 11/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021- PE-PMA Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar), ao longo de 12 meses, para o Município de Abaetetuba. Nos termos da Ata da Sessão, o pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas às respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo a le

Diário Oficial ● 06/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.206 67 Quarta-feira, 6 DE MAIO DE 2020 VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min ou pelo e-mail: licitacao@maraba. pa.gov.br. Marabá (PA), 05/05/2020. Antonia Barroso Mota Gomes Pregoeira. Protocolo: 544554 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº156/2020/CPL, Benefici�

Diário Oficial ● 17/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2020 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ORIGEM PREGÃO PRESENCIAL Nº 0073/2019-09. SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS OBJETO: Aquisição de Combustíveis (Diesel comum, S10 e gasolina comum). VENCEDORAS: COMERCIO DE COMBUSTÍVEL PACAJÁ LTDA, CNPJ/ MF n.º. 28.644.957/0001-90, Valor R$: 1.193.821,60 (um milhão cento e noventa e três mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos); AZEVEDO COMERCIO

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106 DIÁRIO OFICIAL Nº 33337 .. MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO . A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISA A TODOS OS INTERESSADOS Extrato de contrato EXTRATO DE CONTRATO Nº 20170046 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-02 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação OBJETO: aquisição de material escolar, de expediente, de limpeza e higienização e de copa e cozinha para manutenção e desenvolvimento das Atividades das unidades de ensino do Fundo Munic

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 12164 -PROCESSO TRT/SP N. 1000716-86.2016.5.02.0254 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL - AHBB ADV.: WALTER JOSE MARTINS GALENTI Trata-se de agravo de instrumento interposto pela segunda reclamada contra o despacho que denegou seguimento ao recurso ordinário, pois deserto (ID. 1933795). AGRAVADO: PRÓ SAÚDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 970 (Emenda nº 1074) 4 251 08 244 065 4 129 0001 3 3 99 10 4 A 499.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 499.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social Objeto do gasto: Capacitação, Apoio Técnico e Gestão do Suas – Capacitação de Profissionais dos Serviços Socioassistenciais na Temática do Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Priorizan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 970 (Emenda nº 1074) 4 251 08 244 065 4 129 0001 3 3 99 10 4 A 499.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 499.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social Objeto do gasto: Capacitação, Apoio Técnico e Gestão do Suas – Capacitação de Profissionais dos Serviços Socioassistenciais na Temática do Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Priorizan

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 12171 AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL - AHBB ADV.: WALTER JOSE MARTINS GALENTI Trata-se de agravo de instrumento interposto pela segunda reclamada contra o despacho que denegou seguimento ao recurso ordinário, pois deserto (ID. 1933795). AGRAVADO: PRÓ SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objeto do recurso (ID. 3f8d26d): benefíc

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Constituição Federal. Aplicação somente às mulheres. Inobservância. Horas extras. (Res.TP nº 02/2015 - DOEletrônico Item de recurso 26/05/2015) O artigo 384 da CLT foi recepcionado pela Constituição Federal consoante decisão do E. Supremo Tribunal Federal e beneficia somente mulheres, sendo que a inobservância do intervalo mínimo de 15 (quinze) minutos nele prev