Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 14 Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Situa??o: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 33, §4º DA LEI 11.343/06. ACOMPANHA 02 APENSOS. Partes: APELANTE: CAROLINA ARAUJO DOS REIS APELADO: JUSTIÇA PUBLICA Magistrado: MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0030071-52.2018.8.14.0401 Distribuicao: 17/08/2020 A??o: Apelação Criminal Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 270 APELANTE: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA LOPES REPRESENTANTE: BRUNO SILVA NUNES DE MORAES (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 40 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0010007-94.2013.8.14.0401) - FEITO RETIRADO DE PAUTA NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRT

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 206 Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal conheceu parcialmente o pedido de revisão criminal e nesta a julgou procedente com a reanálise da individualização da pena do Paciente(s). Neste feito declararam-se suspeitos os Exmos. Deses. Maria de Nazaré Gouveia dos Santos e Mairton Marques Carneiro. # A Exma. Desa. Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, deixou em definitivo

Seção III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : TENDO SIDO ARROLADAS TESTEMUNHAS DENTRO DO NUMERO LEGAL, JULGO O PROCESSO SANEADO E PREPARADO PARA A SUA INCLUSAO EM PAUTA DE JULG AMENTO. COM ISSO, CUMPRINDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 42 E 44 DO COD IGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS LEI ESTADUAL N 9 .129/81, E NO ARTIGO 434 DO CODIGO DE PROCESSO PENA

Seção II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 S JUNIOR- OAB/GO 5.102 A SSISTENTE DE ACUSACAO: DRA. LUCIANE BORG ES CARVELLO AB/GO 26.177 AOS 21 DE SETEMBRO DE 2016 AS 15:00 HORA S, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA A JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO SIMONE MONTEIRO, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA

Seção III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO XAVIER MARQUES MARINA LINA DE JESUS VITIMA : EZOMERIO JOSE DA SILVA DENIS GONCALVES FERREIRA ADV ACUS : 11751 GO - WILSON LEANDRO SEIXAS 37857 GO - EMERSON ROCHA SILVA ADV VIT : 27888 GO - LEURY MIGUEL DE SOUZA MELO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE SEBASTIAO XAVIER MA RQUES E MARINA LINA D

Seção II ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 12. VARA CRIMINAL, DR. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO AS SISTENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE A DR ILONA MARIA CHRISTIAN DE SA, PROMOTORA DE JUSTICA. ABERTA A AUDIENCIA, VERIF ICOU-SE PRESENTE O ACUSADO, RESIDENTE NA RUA 27, N 1152, ED. SEVE N WEST, APTO. 902, QD. E-08, LT. 04/02, SETOR OESTE FONES: 982189075, ACOMPANHADO DO DR. TIAGO ORDONES REGO BICA

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 A AUDIENCIA, DIANTE DA CERTIDAO E ESPELHO DE PROTOCOLO INTEGRADO (FLS.30/31), A MM. JUIZA DESIGNOU O ATO PARA O DIA 20/06/ 2018 , AS 16:30 HORAS , DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR AS PROVIDENCIAS NECES SARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSIN ADO. EU, __________, DIGITEI E SUBSCREVO. JUI

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 O O SEGUINTE QUADRO FATICO: () EXTRAI-SE DA PECA INFORMATIVA ANEX A QUE A PARTIR DO MES DE FEVEREIRO DE 2003, NO MUNICIPIO DE PROFE SSOR JAMIL, DISTRITO JUDICIARIO DESTA COMARCA, O ACUSADO, CONSTRA NGEU A MENOR, ADRYELLY ALVES DA SILVA, APROVEITANDO-SE LASCIVAMEN TE DA CRIANCA, INTRODUZINDO PEDRA, ACEROLA E O DEDO MEDIO NA SUA VAGINA, CONSTA QUE O ACUSADO BEIJAVA SUA VA

Seção II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 PONDO O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. EM SEGUIDA, O MM JUIZ PROF ERIU A SEGUINTE DECISAO: VISTOS, ACOLHO O PEDIDO DA PARTE OFENDID A, AQUIESCIDO PELO MINISTERIO PUBLICO E DEFESA, E DEFIRO A HABILI TACAO COMO ASSISTENTE DE ACUSACAO, NOS TERMOS DOS ARTS. 27 DA LEI 11.340/06 C/C ART. 268 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, PASSOU -SE A OITIVA DA VITIMA LUCI PEREIRA DA SILV