Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo atribuições que lhe confere o § 1º, do art. 93 da Constituição Estadual, e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - a Lei Federal nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar; - a Portaria SAS/MS nº 48, de 11 de fevereiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 1º quinquênio, publicado em 21/03/2000, onde se lê: a partir de 13/10/1999, leia-se: a partir de 30/10/1999, referente ao 2º quinquênio, publicado em 06/07/2005, onde se lê: a partir de 11/10/2004, leia-se: a partir de 28/10/2004, referente ao 3º quinquênio, publicado em 12/11/2009, onde se lê: a partir de 10/10/2009, leia-se: a partir de 27/10/2009; Masp 0383916/4, VANESSA MARIA FERNANDES OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1904 361.01.2011.016043-9/000000-000 - nº ordem 3179/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEUZA APARECIDA DOS SANTOS PEGGION X FESP FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 23 - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Depreque-se a citação. Int. - ADV ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1565 Processo 0003281-45.2014.8.26.0366 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - EDSON VICARI PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ - Vistos. Nos termos dos arts. 985 e 986 do CPC, o espólio será representado por seu administrador provisório até que o inventariante preste c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 32008/1 – Wallison da Silva Cerqueira – BH - pelo indeferimento de qualquer beneficio. Dr. Raphael Rocha Lafeta 32006/9 – Claudio Rogerio de Oliveira – BH - fav. Indulto Dec. 8.172/13. 31201/2 – Diego Reis de Oliveira – Vespasiano - pelo indeferimento de qualquer beneficio. 32005/2 – Eloar Brigida Martins – BH - fav. Indulto Dec. 8.172/13. 29764/8 – Erica da Silva – BH - fav. Indulto Dec. 7.873/12. 29727/5 – Kle

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1054 92 Eventuais controvérsias referentes à causa, culpa ou prazos deixam de integrar o objeto da demanda. Consequentemente não subsiste o artigo 1574 CCB 2002, ou seja, não há mais necessidade de se ter um ano de casado para o requerimento ou concessão do divórcio. ( DIAS apud SILVA, Amaury. Manual de Sentenças e Atos Judiciais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1185/2019, Processo SEI nº 1320.01.0127559/2019-90, Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG, Donatário: Município de Coronel Murta. Objeto: 01 (um) Freezer Horizontal, Valor: R$ 1.877,00. Data de assinatura: 07/04/2020. 1 cm -13 1344797 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603000255/2019 Objeto: Dietas Enterais, Fó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1185/2019, Processo SEI nº 1320.01.0127559/2019-90, Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG, Donatário: Município de Coronel Murta. Objeto: 01 (um) Freezer Horizontal, Valor: R$ 1.877,00. Data de assinatura: 07/04/2020. 1 cm -13 1344797 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603000255/2019 Objeto: Dietas Enterais, Fó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo belece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS; - a Portaria MS/GM nº 2.975, de 21 de dezembro de 2012, que habilita Estados e Municípios a receberem incentivos financeiros de custeio destinados às Centrais de Regulação organizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.236, de 09 de dezembro de 2015, que estabelece estr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA OS ATOS DE concessão de férias premio referente aos servidores: Masp 366068/5 MARIA ARLETE DE SOUZA, referente ao 4º quinquênio publicado em 04/09/2013 onde se lê a partir de 08/08/2013, leia-se a partir de 09/08/2013, conforme Nota Técnica nº 1035/2014. RETIFICA OS ATOS DE gozo de férias premio referente aos servidores: Masp 373417-5, ROSA ENEI PARREIRA SILVA