Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 3º quinquênio a partir de 02/03/2017. Masp. 1.050.035-3 – Eliane Regina Santos, Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, referente 3º quinquênio a partir de 16/01/2017. Masp. 1.050.144-3 – Maria Carmen Melo Vasconcelos, Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia, referente 4º quinquênio a partir de 29/01/2017. Masp. 1.050.147-6 – Marina Lobato Martins de Oliveira, Ana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 28/07/1991, leia-se: a partir de 12/06/1991, referente ao 1º quinquênio, publicado em 29/08/1996, onde se lê: a partir de 26/07/1996, leia-se: a partir de 10/06/1996, referente ao 2º quinquênio, publicado em 17/05/2002, onde se lê: a partir de 25/07/2001, leia-se: a partir de 09/06/2001, referente ao 3º quinquênio, publicado em 01/05/2008, onde se lê: a partir de 24/07/2006, leia-se: a partir de 08/06/2006 conforme Nota Técnica 95

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo - a Lei Estadual nº 13.317, de 24 de setembro de 1999; que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 118, de 15 de setembro de 2004, que dispõe sobre o pagamento dos extrapolamentos de oncologia ambulatorial de alta complexidade e Terapia Renal Substitutiva aos municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal e daqueles com prestadores sob gestão estadual; - a Resolução S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp1.113.758-5–Luiz Carlos Moreira, Analista Universitário/ UEMG, liberação parcial 01 semana por mês. Conforme calendário pré- estipulado. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do artigo 40 da CF/1988 e EC. 41/2003, a servidora: Masp 1.049.660-2 – Arlene Cavalcante de Albuquerque– ATHH, a partir de 13/05/2016. CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do art. 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0035087-1320/2015-0 (Sipro) / 00057041-1321-2015 (Siged) A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo WILLIAN PACÍFICO DE MENDONÇA HELEN CRISTINA MONTEVECHI PEREIRA FLAVIO PEREIRA BRAZ ELISANDRA GOMES COELHO PATRÍCIA GRANDE BERTOLI GRACIANO GIZELY MAIOLINI RENATA HELENA CIPRIANI JARDELLY ROSA TEIXEIRA IVAN RIBEIRO DE CARVALHO ERIC FERNANDO REIS ALCIONE MARIA DOS SANTOS ANDRESSA VAZI SILVA MÁRCIA DENISE MOREIRA ROCHA MARIANA RODRIGUES GAROTTI JOSÉ CARLOS LEVENHAGEN DE MELLO NETO LILIA APARECIDA PEREIRA NASCIMENTO GABRIELA NUNE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo MACRORREGIÃO NORDESTE – Teófilo Otoni Anderson Dornelas Cordeiro Fabrício Santos Fonseca Jorge Jahel Nascimento MACRORREGIÃO TRIÂNGULO DO SUL - Uberaba Fernanda Martins Ribeiro Ivana Fonseca Leite Oliveira Poliana Cristina Afonso Taciana Fernandes Araujo Ferreira MACRORREGIÃO TRIÂNGULO DO NORTE - Uberlândia Drausio Amado Junior Sabina da Silva Jorge Diniz Póvoa ANEXO II – CANDIDATOS INABILITADOS MACRORREGIÃO SUL - Alfen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1166/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Japaraíba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2020 até 24 de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1166/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Japaraíba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2020 até 24 de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.