Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 1477 procedimento de natureza médica ou de enfermagem, não fazia curativo, higiene pessoal dos pacientes, não manuseava Nos termos do § 2º, do artigo 195, da CLT, foi determinada a vestimentas ou material íntimo deles, bem como não procedia à realização de perícia técnica para a verificação e análise das administração de medicamentos, vacinas, suturas e/ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo 2242022 Uberlândia 43286869000157 Sousamartins Medicos Associados LTDA 01/04/2022 31/03/2027 2252022 2332022 2362022 2522022 Araguari Ponte Nova Teófilo Otoni Teófilo Otoni 39743734000104 1972286000130 27424813000165 27272433000152 Vitor Manuel Soares de Azevedo Previnir LTDA Katia Cilene Sa Ramos da Silva Marcelo Fonseca Amorim de Paula 01/04/2022 01/04/2022 01/04/2022 06/04/2022 31/03/2027 31/03/2027 31/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO Nº 011/0/18 – Entre o EMG/por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e a Prefeitura Municipal de Cataguases/MG. Objeto do Termo: É objeto deste Termo à Cessão gratuita do imóvel situado na Rua Major Vieira, Nº 324, Centro, Cataguases – MG. Belo Horizonte, 22 de maio de 2018. Signatários Angelo Oswaldo de Araújo Santos/Cedente e William

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Junho de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a dispensa de licitação objeto do processo SIAD nº 2012008.547/18 destinada à aquisição de Barra de Nuss, para beneficiário do IPSEMG, por meio da empresa TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES S/A, no valor total de R$27.500,00 (vinte e sete mil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais INFORMA O INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL: O Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco torna público que foi indeferido o requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do seguinte processo: *Maria Horenca Ferreira Bonfim/ Fazenda Santa Marina – CPF: 677.***.***-34 – Supressão de cobertura vegetal nativa,para uso alternativo do solo em 28,77 ha – Juvenília/ MG –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comunidades Indígenas ou Grupos Tribais do Estado de Minas Gerais, assim entendidas como conjunto de famílias ou comunidades índias quer vivendo em estado de completo isolamento em relação aos outros setores da comunhão nacional, quer em contatos intermitentes ou permanentes, sem contudo estarem neles integrados. 4.3. Não serão aceitas as inscrições de propostas de proponentes não índios. 4.4 Não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS ATO DO DIRETOR RESCISÃO CONTRATUAL – LT CONSULTÓRIOS MÉDICOS LTDA. O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO: 1.o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 12.0602, celebrado com a empresa INVIVO NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes; determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 002201504099 002201504114 002201504123 002201504133 002201504155 002201504184 002201504192 002201504192 002201504193 002201504201 002201504253 002201504270 002201504351 002201504354 002201504365 002201504370 5984657 6028268 6226285 6135068 5623517 6117301 6034446 6034446 6034448 6002658 4491652 6409083 6143540 6160823 6233548 5904926 Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Município Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Conselheiro Lafaiete Ipatinga João Monlevade Manhumirim São João Del Rei Timóteo RELAÇÃO DE INABILITADOS EM EDITAIS DE CREDENCIAMENTO RELAÇÃO DE INABILITADO(S) NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 45/2021 PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PJ Prestador Consultório Odontológico Oro F