TJMG 24/11/2017 -fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – LT CONSULTÓRIOS MÉDICOS
LTDA.
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº
15.0362, firmado em 26 de fevereiro de 2015, com a empresa LT
CONSULTÓRIOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 06.343.734/0001-50, com sede em Belo Horizonte/MG, na
Av. Olegário Maciel, 1453 - Bairro Lourdes - CEP: 30.180-111 Belo Horizonte – MG, matrícula 11060859;
2.a constatação da Divisão de Tratamento de Efluentes da Bacia
do Rio das Velhas – DVEV, de que a referida empresa encontra-se
com as suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI CO286125, datada de 11/10/2017;
RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para
Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e
não Domésticos nº 15.0362, celebrado com a empresa LT CONSULTÓRIOS MÉDICOS LTDA., ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes;
2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 26 de outubro 2017.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170146
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de adequação de galpão existente na Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Ibirité – MG.
Julgamento: Verificada a documentação de habilitação a Comissão decidiu: a) inabilitar a empresa SEGMENTO ENGENHARIA
LTDA., b) habilitar as empresas: LMF ENGENHARIA LTDA,
AGAPE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, EDSON
ROBERTO DE OLIVEIRA, KLV ENGENHARIA LTDA,
CONSTRUTORA TERRA A VISTA LTDA, JOÃO DE BARRO
CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA, para abertura de Propostas Comerciais (Preços). Detalhamento nos autos e no site da
Copasa. A sessão de abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas será dia 04/12/2017 às 14:30 horas no mesmo local
conforme item 1.1 do Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170157
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de fabricação e instalação de tanque em aço, conforme
projeto, na Estação de Tratamento de Esgoto Vila Maria, localizada no município de Lagoa Santa / MG. Dia: 27/12/2017 às
14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download
no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação de
obras e serviços), a partir do dia 24/11/2017.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020170140
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de São Gotardo / MG. Vencedora: SANEURB CONSTRUTORA LTDA. Valor: R$ 4.025.882,91.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05.2017/3065 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/
EPP).
Objeto: Tampões em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 11 de
dezembro 2017 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em
27/11/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0587 - PEM. (COTA
RESERVA PARA ME/EPP).
Objeto: Cabos Elétricos. Dia da Licitação: 12 de dezembro 2017
às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 28/11/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SPAL nº 05.2017/0475 - PES.
Objeto: Serviços de Manutenção em Conjuntos Motobombas
Submersos marca Leão. Dia da Licitação: 11 de dezembro 2017
às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 27/11/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SPAL nº 05.2017/0586 - PEM.
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 11 de dezembro 2017
às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 27/11/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SPAL nº 05.2017/0588 - PES.
Objeto: Serviços de Manutenção em Conjunto Motobomba Submerso marca Ebara. Dia da Licitação: 12 de dezembro 2017 às
09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em 28/11/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal
8.666/93. Processo: 97.819. Objeto: Locação de imóvel situado à
rua José Cirino nº, 158, Bairro Augusto Teixeira Guedes na cidade
de Malacacheta/MG. Prestador e Valor: Ronipeterson Alves Pego.
R$81.480,00. Prazo de Vigência 60 Meses. Reconhecimento do
Ato: Raul César Ferreira Durães. Superintendência de Operação
Jequitinhonha e Mucuri. – Gilson de Carvalho Queiroz Filho. –
Diretoria de Operação Norte. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal
8.666/93. Processo: 97.487. Objeto: Locação de imóvel situado
à rua Rio de Janeiro nº.200 Bairro Novo Oriente na cidade de
Belo Oriente/MG. Prestador e Valor: Sônia Maria de Lima Viana.
R$33.600,00. Prazo de Vigência 48 Meses. Reconhecimento do
Ato: Albino Júnior B. Campos. Superintendência de Operação
Caparaó, Zona da Mata e Vertente. – Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I.
Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
28 cm -23 1032301 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Edital SEC/SIAC/DPAI/2017
Chamamento Público para seleção de
organização da sociedade civil (OSC)
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Cultura – SEC, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Estadual 22.257 de 27 de julho de 2016, considerando o
disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº
47.132/2017, observou que a entidade FLAMA - Associação da
Fundação de Educação Artística não cumpriu as disposições dos
itens “c” e “d” do Anexo IV – Critérios para avaliação da proposta
técnica, sendo inabilitada na etapa eliminatória conforme orientações do item “7.3.3.1” do Edital. Sendo assim, a SEC fixa o prazo
de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de nova proposta, conforme orientações do item 9.3 do Edital.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2017.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
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Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Convenio de Cooperação Financeira nº 1271001317/2016, com a finalidade de
prorrogação de vigência por ofício até 07 de fevereiro de 2018,
celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura
Municipal de Paracatu, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais do dia 07/12/2016, página 35, Editais e Avisos.
Assinatura: 23/11/2017.
2 cm -23 1032121 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA DE MINAS GERAIS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em conformidade com o Decreto Estadual n.º 44.786/2008 no
art.8º Inciso V, homologo para os devidos efeitos jurídico-legais, o resultado do Pregão Eletrônico n.º 60/2017, Processo n.º
1271005-060/2017, para contratação de empresa para criação de
peças gráficas,conforme especificações constantes no anexo I do
Edital e conforme quadro abaixo:
Empresa
Clério Martins Ramos
– CRM Comunicação
TOTAL
Lote
Único
Valor
R$ 9.400,00
R$ 9.400,00
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2017 – Angelo Oswaldo de
Araújo Santos.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
9º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2013 celebrado entre o
Estado de Minas Gerais por intermédio da SEDINOR e APONTE
DADOS PESQUISA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: prorrogar a vigência do contrato e ratificar as demais cláusulas.
Vigência: até 04 de maio de 2018.
Assinatura: 27 de outubro de 2017
EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA
Secretário de Estado da SEDINOR.
2 cm -23 1031915 - 1
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO Termo de Colaboração 1651000462/2017. Partes: EMG/SEDPAC e Instituto Cultural Boa Esperança, de Belo
Horizonte/MG, CNPJ 04.444.182/0001-40. Objeto: Parceria para
realização do projeto Minas Gerais: Por Todas as Mulheres com
Igualdade, Respeito e Autonomia, com: 1) Qualificação de mulheres; 2) Produção de material de formação de mulheres em situação
de rua, terceira idade, jovens meninas, mulheres de comunidades
tradicionais, movimentos sociais; 3) Instalação do Observatório
Estadual das Desigualdades de Gênero, conforme Plano de Trabalho. Gestora da parceria: Renata Adriana Rosa. Dotação orçamentária: 1651 14 422 036 4295 0001 33 50 43 01 0 10 4. Valor: R$
320.000,00. Vigência: 365 dias. Assinatura em 21/11/2017.
3 cm -23 1032095 - 1
http://www.governo.mg.gov.br/
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEDPAC
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, torna público
que realizará no dia 06/12/2017 às 09:00 horas, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 33/2017, processo Nº 1651002
33/2017, cujo objeto é a Aquisição de Projetores Multimídia e
Notebooks. O Edital encontra-se à disposição no sítio eletrônico:
www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo telefone: 31 3916-7981
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2017.
Gabriel dos Santos Rocha
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE DIREITOS
HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA.
4 cm -23 1032054 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEDPAC
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, torna público
que realizará no dia 06/12/2017 às 14:00 horas, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 31/2017, processo Nº 1651002
31/2017, cujo objeto é a Aquisição de Câmeras Fotográficas Digitais e Telas de Projeção. O Edital encontra-se à disposição no sítio
eletrônico: www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo telefone: 31 3916-7981
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2017.
Gabriel dos Santos Rocha
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE DIREITOS
HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA.
4 cm -23 1032060 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Contrato n° 9162741/2017 (Processo de Compra: 1501560
28/2017 – SEI 1500.01.0000705/2017-35) Partes: SEPLAG e
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO. Objeto: Acesso às bases de dados dos sistemas da RFB,
para fins de consulta ao CPF e CNPJ, consulta/emissão CND por
meio eletrônico, fazendo uso de Web Service (INFOCONV-WS).
Vigência: 12 meses da assinatura. Dotação Orçamentária: 1941
04 122 219 2156 0001 339039 27 0 10 1. Valor: R$ 48.024,00.
Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG
e Jacimar Gomes Ferreira e Anderson Roberto Germano, pela
SERPRO.
3 cm -23 1032363 - 1
Contrato n° 9164350/2017 (Processo de Compra: 1501560
21/2017) Partes: SEPLAG e a empresa MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Serviços de suporte técnico especializado a produtos e soluções Microsoft – Microsoft Services
Premier Support. Vigência: 12 meses, a partir da publicação.
Dotações Orçamentárias: 1502 04 122 186 4 501 0001 339039 27
1 10 1 e outra. Valor: R$ 238.387,68. Assinam: César Cristiano de
Lima, pela SEPLAG e Gustavo Flórido Cameira, pela empresa.
2 cm -23 1032361 - 1
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 084/2017, processo nº 5141001-294/2017, para aquisição
de uma Solução de Backup para o Ambiente Mainframe IBM, formada por 2 (dois) virtualizadores de fitas e 2 (duas) bibliotecas
de fitas automatizadas, constituídos de softwares, cartuchos de
dados e limpeza, serviços de instalação e customização, operação
assistida, suporte e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses,
além de capacitação técnica para 12 (doze) técnicos, em um único
lote. Especificações e demais condições de participação constam
no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.
mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições
da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão:
07 de dezembro de 2017 às 09:00 horas. Belo Horizonte, 23 de
novembro de 2017. Pedro Ernesto Diniz – Diretor - Diretoria de
Infraestrutura e Produção. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor
Presidente – Presidência.
4 cm -23 1032174 - 1
Fundação João Pinheiro
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação
na modalidade de Pregão Eletrônico, dia 06/12/2017; às 09h00m
– Pregão nº. 134/2017 – Serviço de seguro de acidentes pessoais
e seguro viagem. O edital estará à disposição dos interessados,
a partir desta publicação de 9h às 17h na Alameda dos Oitis, nº.
190 B. São Luiz/Pampulha ou pela Internet no site www.compras.
mg.gov.br. Informações pelo telefone 3448-9639 com a pregoeira
Cláudia F. Enes, 24 de novembro de 2017. Roberto do Nascimento Rodrigues – Presidente.
2 cm -23 1032204 - 1
Contratada: P&P Turismo FJP/PJ 273/17. Objeto: renovar por
mais 03 meses, a partir de 21/10/17, o contrato FJP/PJ 120/15,
reajustar o valor correspondente à taxa de agenciamento pelo
IPCA, à razão de 2,53%. Valor: R$ 23.168,63 (vinte e três mil
cento e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos). Ref: art
57, II e art 65, § 8º LF8666/93 e NJ/PJ 339/2017. DO:2061011
000133903304">227012001000133903304; 2061041227010002002133903304;2
000133903304">061045711654408000133903304;206112364156439300013390
3304;000133903304">2061123641564410000133903304;2061123644564412000
133903304;000133903304">2061123641564425000133903304;2061041211534
3;74-75-76-77-000133903304">78000133903304;206104571165 4403-04-05-06
000133903304.Belo Horizonte, 23 de outubro de 2017
3 cm -23 1032328 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de
contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 23/11/2017. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente
do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Prestador
Belo
Horizonte Patricia Gandini Amaral
Edital
Ramo de
Atividade
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
Ed. 22/2017 Médico(a) 059.913.656-10 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.000
1.339036-08.50.1
28/09/2017 a
28/09/2022
Belo
2011.10.302.071.4.166.000
Horizonte Flavia Guimaraes Fonseca Ed. 32/2016 Médico(a) 072.042.496-45 R$ 670.800,00 1.339036-08.50.1
04/10/2017 a
04/10/2022
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA - N° 36/2017
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro
Serra Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde
a serem prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste
edital para credenciamento de prestadores de serviços de fisioterapia, FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA EM FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA COM ÊNFASE EM PEDIATRIA NEONATAL E/OU ADULTO, EM REGIME DE PLANTÕES DE 06H E 12H, PARA
ATUAR NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DO IPSEMG E/OU CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, no
período de 24/11/2017 a 05/12/2017, horário de 08:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal
8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 23 de Novembro de 2017. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do
IPSEMG.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS – N° 35/2017
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro
Serra Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde
a serem prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos
neste edital para credenciamento de prestadores de serviços médicos, MÉDICO COM EXPERIÊNCIA EM TERAPIA INTENSIVA,
COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL
PINHEIRO DO IPSEMG E/OU CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, no período de 24/11/2017 a 05/12/2017, horário de
08:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador Israel Pinheiro, à
Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 23 de Novembro de 2017. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do
IPSEMG.
18 cm -23 1032315 - 1