Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 Soares, pelo que, CHAMA E CITA o(a)(s) ALISSON OLIVEIRA SOARES, pai biológico da menor: MARIA LETÍCIA DA SILVA OLIVEIRA SOARES, por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, para que no prazo de 10 (dez), dias, (art. 158 do ECA), querendo, ofereca contestacao, ficando deste ciente de que assim nao procedendo, presumir-se-ao aceito como verdade

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 comprometeu zelar pela sua pessoa e pelos seus bens sob as penas da lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa aos 23 dias do mês de maio de 2018. Eu, Celso Batista de Oliveira, Técnico Judiciário o digitei e subscrevi. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Juí

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 36 COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 1744020198150231 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente lerem ou dele tiverem conhecimento que, atraves deste, CITA a Sra. GABRIELA MATTOS SAUCEDO, portadora do CPF 094.953.934-18 e rg 0027242

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 QUERQUE, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de MARIA RAMALHO DE ALBUQUERQUE, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MONICA RAMALHO DE ALBUQUERQUE. João Pessoa, 6 de novembro de

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 condições que, satisfeitas, autorizam a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direito. (.) Assim, em respaldo ao art. 44, I, 45, 46 e 55 do CP, converto a pena privativa de liberdade substituindo-a por UMA pena restritivas de direitos, na modalidade prevista no art. 43, V do Código Penal, com redação dada pela Lei n°