TJPB 23/02/2018 -fl. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018

condições que, satisfeitas, autorizam a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direito. (.)
Assim, em respaldo ao art. 44, I, 45, 46 e 55 do CP, converto a pena privativa de liberdade substituindo-a por
UMA pena restritivas de direitos, na modalidade prevista no art. 43, V do Código Penal, com redação dada pela
Lei n° 9.714/98, INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS, que tem por finalidade limitar a frequência do
condenado a locais considerados imorais de modo que este possa obter uma melhor adequação ao convício
social, cientificado das obrigações impostas por lei. Sendo assim, a INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS
se dará mediante a proibição de frequentar bares de baixa reputação, boates, casas de jogos, casas de
prostituição. Observado o período de acordo com o § 3° do art. 46. Fica advertido o apenado de que o
descumprimento das restrições impostas acarreta a reversão da pena em privativa de liberdade, nos termos do
§ 40 do art. 46 do Código Penal, de nova redação. Ante as considerações tecidas por ocasião da fixação da
penabase, bem como ao fato de ter sido a pena restritiva de liberdade convertida em restritiva de direito,
percébe-se que não satisfaz aos interesses da justiça a custódia do acusado. Desta forma concedo ao réu o
direito de apelar em liberdade. (art. 594 CPP)... Para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não
possam alegar ignorância, passei o presente edital que será afixado em lugar de costume e publicado na forma
da lei. CUMPRA-SE. Cruz do Espírito Santo/PB, 21/02/2018. Eu,Marcelo Ximenes da Cunha, Técnico Judiciário,
digitei e assino. Dr. Eduardo Roberto de O. Barros Filho, Juiz de Direito.Juiz de Direito.

ITABAIANA
COMARCA DE ITABAIANA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 25728320058150381
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que por este Juizo e
respectivo cartório tramitam os autos da acao a epigrafe, manejada por FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA contra ISAILSON DE SOUZA MACHADO. Assim estando este ultimo em lugar incerto e não sabido, e
para que mais tarde ninguém possa alegar ignorancia. MANDOU a MM Juiza de Direito expedir o presente edital
para CITAR ISAILSON DE SOUZA MACHADO CPF 892.841.358-34, de todo conteúdo da inicial, a fim de que
tome conhecimento da acao supra, podendo apresentar resposta, com as advertencias legais - arts. 285 e 319
do CPC, no prazo de 15 dias. O presente edital sera publicado e afixado na forma da lei. Itabaiana-PB, 06 de
outubro de 2016. Eu, Rita Polyanna Pedrosa de Almeida, tecnica judiciaria, digitei-o. Dra Luciana Rodrigues Lima,
MM Juiza de Direito.
COMARCA DE ITABAIANA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 Processo: 2986820138150381
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem que se processando por este Juízo e
Cartório do 1º Ofício, aos termos de uma AÇÃO PENAL nº 00002986820138150381, que a Justiça Pública move
contra o réu SENEVAL JOSE DOS SANTOS,.pareia., brasileiro, filho de Nailde Pedro dos Santos, agricultor,
nascido em 15/07/1978, natural de Itambé-PE, estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, pelo presente
fica INTIMANDO O REU da sentença que o condenou a uma pena de 03 meses e 20 dias de detenção em regime
inicial aberto,substituido por Prestação de Servicos a Comunidade ou Entidade Publica, como incurso nas penas
do art. 147 do CP, na forma da Lei nº 11.340/2006. Mandou a MM Juiza desta Vara expedir o presente edital que
sera afixado em lugar de costume e publicado no Diario da justiça. Dado e passado aos 15 de agosto de 2016,
nesta cidade de Itabaiana, eu, Rita Polyanna Pedrosa de Almeida, digitei-o.
COMARCA DE ITABAIANA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Pro cesso: 5726120158150381
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este
juizo se processam os autos da acao penal acima, em que figura como acusado LUIZ VICENTE DA SILVA,.Danda.
brasileiro, casado, agricultor, natural de Salgado de Sao Felix - PB, filho de Vicente Felix da Silva e Maria Celina
da Conceicao, atualmente em lugar incerto e não sabido, conforme certificado pelo Oficial de Justica encarregado da diligencia, pelo que CHAMO E CITO o acusado acima, na forma do art.406 paragrafos 1,2 e 3 do mesmo
digesto, para responder a acusacao por escrito e atraves de advogado, no pra-zo de dez (10) dias, uma vez que
foi denunciado como incurso nas penas do art. 217-A, §1º, do CPB podendo arguir preliminares, indicar provas
e arrolar testemunhas, querendo. E para que mais tarde não se alegue ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o
presente Edital em consonancia com a Lei, que sera publicado no DJ e afixado no atrio do Fórum, local de
costume. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa/PB, aos vinte e um (21) dias do mês de fevereiro do ano
de dois mil e dezoito (2018). Eu, Rita Polyanna Pedrosa de Almeida, tecnica judiciaria, o digitei e assino.

PATOS
COMARCA DE PATOS. 6A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 3806220178150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Aos que o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo e Cartorio da 6ª Vara, processam-se os
termos da Ação Penbal referida,m tendo como acusado JOSENILDO DO NASCIMENTO RODRIGUES, brasileiro, solteiro, sem profissão, CPF n. 701.874.684-19, RG n. 4.030.972-pb, nascido em 30/11/1990, natural de
Patos/pb, filho de Damião Rodrigues dos Santos e Josenita Freitas do Nascimento, residente na Rua Antônio
Luiz, s/n, vizinho à casa 11(proximo a Igreja), Sao Sebastião, Patos-PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, consoante previsãoinserida no Art. 361, CPP, a fim de promover a CITAÇÃO da parte acima
qualificada, nos termos do art. 396, do CPP, tendo o mesmo que oferecer defesa escrita, no prazo de 10(dez)
dias. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MMª.
Juíza, expedir o presente edital, que sera publicado no Diário da Justiça e afixado no local de costume. Dado e
passado nesta cidade de Patos-PB, em 21/02/2018. Eu, João de Deus Morais de Medeiros - Técnico Judiciário.
Dra. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda - Juíza de Direito.
COMARCA DE PATOS. 6A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 19542320178150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Aos que o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório da 6ª Vara, processam-se os
termos da Ação Penalacima referida, tendo como acusado VINICIUS DE MESQUITA SOUSA, brasileiro, divorciado, autônomo, RG n. 3.415.836 SSP-PB, natural de Patos-PB, nascido em 06/07/1985, filho de João Lustosa de
Sousa e de Raimunda Cleonice de Mesquita Sousa, residente na Rua Manoel Medeiros, 365, bairro Jardim Lacerda,
Patos-PB,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, consoante previsão inserida no Art. 361,CPP, a
fim de promover a CITAÇÃO da parte acima qualificada, nos termos do Art. 396,do CPP, tendo o mesmo que
oferecer DEFESA ESCRITA, no prazo de 10(dez) dias. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e
ninguém possa alegar ignorancia, mandou a MMª. Juíza, expedir o presente edital, que sera publicado no Diário da
Justiça e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Patos-PB, em 21/02/2018. Eu, João de
Deus Morais de Medeiros, Técnico Judiciário. Dra. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda - Juíza de Direito.
COMARCA DE PATOS. 7A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 43219320128150251 Acao: PROCESSO DE APURACAO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER FAZ SABER a todos
quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial,
Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, JUCEP n° 012, levará a HASTA PÚBLICA, nas modalidades PRESENCIAL,
no dia 21 de março de 2018, a partir das 13h:00min, no Átrio do Fórum Miguel Sátyro, Avenida Doutor Pedro Firmino,
s/nº., Centro, Patos/PB, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos de APURAÇÃO DE ATOINFRACIONAL Nº. 000432193.2012.815.0251 (025.2012.004.321-9), em que é VítimaORDEM PÚBLICA e Infrator J. I. G. M., pelo maior lance
oferecido, não inferior ao valor daavaliação em primeira praça. BEM(NS): 01 (Uma) Moto HONDA CG 125 FAN KS,
ano e modelo 2011/2011, placa NPV-5263/PB, combustível Gasolina, cor preta, Chassi nº 9C2JC4110BR463644,
Motor JC41E1B463644, RENAVAM nº 308241045, com pneus ressecados, jantes enferrujadas, escapamento
estourado, carenagem quebrada, painel frontal quebrado, sem retrovisores, sinaleiras quebradas e faltando peças
internas, em PÉSSIMO estado de conservação. OBS. De acordo com as fls. 03, 09 e 10 dos autos em epigrafe,
a moto tem gravame de furto e roubo: BO nº 002696. AVALIAÇÃO: R$ 200,00 (duzentos reais), em 08 de março de
2018. ÔNUS: Eventuais constantes no Detran. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o
dia 21 de março de2018, a partir das 13h:30min, no mesmo local acima descrito, para realização da 2ª Praça, caso
emque o(s) bem(ns) será(ão)alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido
este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação. O ônus referente ao custo da comissão de
arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo executado, remitente ou adjudicante, nos casos de
remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento), sobre o valor arrematado/remido/adjudicado,
de acordo com o art. 884, Parágrafo Único, do NCPC/2015. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens
imóveis, asdívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará
apenas com eventuais despesas de condomínio e outras obrigações civis referentes à coisa,tais como: foros,
laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, o arrematantenão arcará não arcará com os
débitos de IPVA eventualmente existentes, nem com as multas pendentes, que são de responsabilidade pessoal
do proprietário anterior; 03) Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao arrematante; 04) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado bem podem ser esclarecidas na
Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE PAGAMENTO: A
arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista (art. 892 do NCPC/2015). ADVERTÊNCIA:
Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados ou ofertar
lances, confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na datadesignada para a realização da praça, para fins
de lavratura do termo próprio. Ficam intimados pelopresente Edital os Sr(s). Infrator(s) J. I. G. M. na pessoa de
seu(s) representante(s) legal(is)/e seu(a) cônjuge se casado(a) for, caso não tenha sido encontrados para a
intimação pessoal, bem como os fiel(is) depositário(s); credores hipotecários/fiduciários, fiel(s) depositário(s),
acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente, que será afixado no local
de costume e publicado no Diário da Justiça. Caso não sejam localizados os devedores, ficam os mesmos desta
forma intimados. Dado e passado nesta cidade de Patos/PB, aos 09 de fevereiro de 2018. ISABELLA JOSEANNE
ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUZA- Juíza de Direito

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PIRPIRITUBA

COMARCA DE PIRPIRITUBA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 4720720158150511
Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER as primeiras
declarações no processo de inventário em epigrafe, no prazo legal. Pirpirituba 21/02/2018 Eu Amanda Elisabeth
Pereira do Nascimento, Técnica Judiciária matrícula nº 478.105-8, digitei e assino. Drº Gustavo Camacho Meira
de Sousa.ertãozinho/PB em face de SEVERINO GONCALO XAVIER, falecido em 29/09/2001. E para que não se
alegue no futuro ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente para que fique devidamente CITADA a
Senhora MARIA APARECIDA BARBOSA XAVIER, brasileira, divorciada, professora, portadora do RG 31.487.570
OSEC/RJ e do CPF 010.871.154-42, estando em local incerto e não sabido, para querendo ap

QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS - 1ª VARA MISTA - PROCESSO Nº 0800622-29.2017.8.15.0981 - PRAZO: 20 DIAS EDITAL DE CITAÇÃO. FAZ SABER a todos quanto o presente edital possa interessar que, por este juízo tramitam
os autos da ação acima epigrafada, movida por Genilda de Arruda Vieira Tavares, brasileira, viúva, pensionista,
filha de Geneton Vieira do Egito e Josefa Arruda do Egito, cujo imóvel usucapiendo localiza-se na Rua João
Barbosa da Silva, 92, Centro, Queimadas (PB), medindo 344,60 m2 (trezentos e quarenta e quatro metros
quadrados), com os seguintes limites: ao NORTE: com Rua João Barbosa da Silva; ao SUL: com Rosália de
Alves Barros; ao LESTE: Com Giselia de Arruda Vieira; e ao OESTE com Dário Rodrigues Bezerra e Allyson
Fernando de Arruda Tavares, para que fiquem os reus incertos e desconhecidos, bem como os terceiros
interessados, CITADOS, querendo contestarem a presente acao no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-os de
que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. E,
para que chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será afixado na
sede deste Juízo, no local de costume, e publicado na forma da lei. Queimadas, 22 de fevereiro de 2018. Eu, Túlio
Meira de Souza, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. Fabiano Lúcio Graçascosta, Juiz de Direito Titular.

RIO TINTO
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
9292820128150581 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a JOSINALDO DA SILVA, brasileiro, solteiro, de 24 anos, filho de Maria Gorete da Silva, residente
anteriormente na Aldeia Indigena Sao Miguel, em Baia da Traição, para comparecer a audiencia de interrogatorio
designada para o dia 25.04.2018 as 10h50, no Forum desta comarca, Nada mais, eu Reinaldo Bustorff Feodrippe
Quintao, Analista Judiciario, Dr Judson Kildere Nascimento Faheina, Juiz de Direito.

SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 11618720078150331
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
virem e deste Edital tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que perante este Juizo, se processam os
autos da acao acima mencionada, promovida pelo INSS. INSTITUTO NACIONAL SO SEGURO SOCIAL em face
de DIOMARITA DE ARAUJO CALADO FILHA, que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, que
fica por meio do presente, CITADA para pagar, em 05 (CINCO) dias, o valor de 33.487,42 (trinta e três mil,
quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos), conforme certidao da Divida Ativa n. 35.978.5255, acrescido das cominacoes legais aplicaveis a especie pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 21 dias do mes de Fevereiro do ano 2018.
Eu, Carolina Azevedo Almeida Vieira, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 35613020148150331
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
virem e deste Edital tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que perante este Juizo, se processam os
autos da acao acima mencionada, promovida pelo IBAMA em face de PROBORDO NORTE COM E IND LTDA, que
atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, que fica por meio do presente, CITADO para pagar, em 05
(CINCO) dias, o valor de 5.886,86 (cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos), conforme
certidao da Divida Atia n. 1524723, acrescido das cominacoes legais aplicaveis a especie pelo que chamo e cito,
o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir
da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 21 dias do mes
de Fevereiro do ano 2018. Eu, Carolina Azevedo Almeida Vieira, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 36011220148150331
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
virem e deste Edital tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que perante este Juizo, se processam os
autos da acao acima mencionada, promovida pelo INMETRO em face de JANE CARVALHO DE ARAUJO, que
atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, que fica por meio do presente, CITADA para pagar, em 05
(CINCO) dias, o valor de 1.188,85 (mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), conforme certidao
da Divida Ativa n. 134, acrescido das cominacoes legais aplicaveis a especie pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 21 dias do
mes de Fevereiro do ano 2018. Eu, Carolina Azevedo Almeida Vieira, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 36916420078150331
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
virem e deste Edital tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que perante este Juizo, se processam os
autos da acao acima mencionada, promovida pela FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de
HIGIECLASS IND E COM DE PRODUTOS HIGIEN, que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido,
que fica por meio do presente, CITADA para pagar, em 05 (CINCO) dias, o valor de R$ 14.545,71 (quatorze mil,
quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos), conforme certidao da Divida Ativa n.
330000420070097, acrescido das cominacoes legais aplicaveis a especie pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos,
da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 21 dias do mes de
Fevereiro do ano 2018. Eu, Carolina Azevedo Almeida Vieira, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 37911420108150331 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem e
deste Edital tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que perante este Juizo, se processam os autos da acao
acima mencionada, promovida pelo MUNICIPIO DE SANTA RITA em face de ROBERTO MAGNO ANDRADE DO
NASCIMENTO, que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, que fica por meio do presente, CITADO
para pagar, em 05 (CINCO) dias, o valor de R$ 1.265,31 (mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e um
centavos), conforme certidao da Divida Ativa n. 201000665, acrescido das cominacoes legais aplicaveis a especie
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que
pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o.
e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias,
contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 21 dias do mes
de Fevereiro do ano 2018. Eu, Carolina Azevedo Almeida Vieira, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 1000011219828150331
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
virem e deste Edital tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que perante este Juizo, se processam os
autos da acao acima mencionada, promovida pela FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de
CIA DE TECIDOS PARAIBANA, que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, que fica por meio do
presente, CITADA para pagar, em 05 (CINCO) dias, o valor de R$ 2.825.356,27 (dois milhões, oitocentos e vinte
e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos), conforme certidao da Divida Ativa n. 08/
82, acrescido das cominacoes legais aplicaveis a especie pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),