Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) EMENTA DECISAO 46 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA E Documento Assinado Digitalmente DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 : : : : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA ABRAO AMISY NETO MINISTERIO PUBLICO MARCELO SILVESTRE ADV(S) : 53030/GO -VALQUIRIA APARECIDA DA SILVA SA : MARCELO ANTONIO DE

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 971 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 216951 COMARCA: null DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 00017013420208140000 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RONALDO MARQUES VALLE CÂMARA: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Ação: Revisão Criminal em: REQUERENTE:JESIEL BENTES E BENTES Representante(s): OAB 29895 - FELIPE EDUARDO NASCIMENTO ROCHA (ADVOGADO) OAB 304

Seção III ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1597 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 N° 201302527112 E 201204258842), SENDO AMBOS INDEFERIDOS. POR OU TRO LADO, O VEíCULO EM DISCUSSãO FOI DEPOSITADO EM FAVOR DA POLíC IA CIVIL LOCAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 62, § 1°, DA LEI N° 11.343/2 006. REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL, AUTORIZA O USO DOS VEíCULOS APRE ENDIDOS QUE ERAM UTILIZADOS PARA A PRáTICA DOS CRIMES DEFINIDOS N A LEI DE DROGAS PELA POLíCIA JUDI

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 260 da sua evidente incompatibilidade com as circunst?ncias do caso concreto, eis que os apelantes foram presos em flagrante delito cultivando consider?vel quantidade de ?maconha?, com demonstra??o de que se associaram para comercializar as drogas extra?das da planta??o. 9. ? descabido o pleito do recorrente Ant?nio Charles de Almeida de substitui??o da san??o privativa de liberdade por penas restritivas de d

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007758-28.2015.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Ana Helena Martins de Oliveira. Apelado: Estado da Paraíba. Intimese a Apelante por seus Advogados, sua Excelência o Bel. Miguel Moura Lins Silva, OAB/PB 13.682, determino a suspensão do