Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO Considerando equívoco na redação do parecer final por parte da Comissão Especial de Credenciamento, a Subsecretária da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica, no uso de suas atribuições, resolve convalidar o resultado da habilitação publicado na página 59, coluna [1, do Diário Oficial de Minas Gerais em 31 de Dezembro de 2022, da instituição Teorema Centro de

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 0001-66, sendo a sede localizada na Quadra QS5, Rua 300, s/nº ., 4135 Confiro força de ofício ao presente despacho. Lote 1, Bloco 1, Areal, Águas Claras, na cidade de Brasília-DF; . . FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO - acrc FUNAM, CNPJ sob o nº. 20.533.295/0001-79, sendo a sede BELO HORIZONTE/MG, 20 de maio de 2022. localizada na Avenida Jefferson Git

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 173 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO BELO HORIZONTE, 27 DE DEZEMBRO DE 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de 2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e curs

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8434 comportando tal exceção interpretação extensiva, para efeito de clientes pagassem alguns valores, restituía os descontos realizados reduzir a proteção legal conferida ao obreiro (art. 7º, caput, da CR). sob a rubrica "restituição farmácia terceiros" (v.g. Contracheque Nesse contexto, fatos supervenientes que comprometam a fl.279). Sendo assim, para se evita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo localizada na Rua Eduardo Menegussi, 419, Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Resplendor, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Este é o parecer. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2015. a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora Processo nº 32.516 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 33/2015 Aprovado em 27.01.2015 Examina pedido de prorrogação do prazo de reconhecimento do En

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo Companhia Energética do Estado de Minas Gerais Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ: 17.155.730/0001-64 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO GE/SP – 4680004854 - 4680004855.Cemig Distribuição S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A. x Alvorada Conservação e Limpeza Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H08014. Objeto: contratação dos serviç