TJMG 10/01/2023 -fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO
Considerando equívoco na redação do parecer final por parte da Comissão Especial de Credenciamento, a Subsecretária da Subsecretaria de
Desenvolvimento da Educação Básica, no uso de suas atribuições, resolve convalidar o resultado da habilitação publicado na página 59, coluna
[1, do Diário Oficial de Minas Gerais em 31 de Dezembro de 2022, da instituição Teorema Centro de Estudos Educacionais Ltda , CNPJ:
17.894.782/0001-52
Onde se lê:
(...)
Teorema Centro de Estudos Educacionais Ltda , CNPJ: 17.894.782/0001-52 situada no município Itaúna, Minas Gerais.
Nome do Curso Técnico
Técnico emEletromecânica
Técnico emEletromecânica
Técnico emEletromecânica
Técnico emEnfermagem
Técnico emEnfermagem
Técnico emEnfermagem
Técnico emQuímica
Técnico em Química
Técnico em Química
Técnico emSegurança do Trabalho
Técnico emSegurança do Trabalho
Técnico emSegurança do Trabalho
Endereço
Rua Silva Jardim, nº 514, Bairro Universitário,Itaúna
Rua Silva Jardim, nº 514, Bairro Universitário, Itaúna
Rua Silva Jardim, nº 514, BairroUniversitário, Itaúna
Rua Silva Jardim, nº 514, Bairro Universitário , Itaúna
Rua Silva Jardim, nº 514, Bairro Universitário, Itaúna
Rua Silva Jardim, nº 514, Bairro Universitário , Itaúna
Rua Silva Jardim, nº 514, BairroUniversitário, Itaúna
Rua Silva Jardim, nº 514, BairroUniversitário , Itaúna
Rua Silva Jardim, nº 514, Bairro Universitário , Itaúna
Rua Silva Jardim, nº 514, BairroUniversitário, Itaúna
Rua Silva Jardim, nº 514, Bairro Universitário, Itaúna
Rua Silva Jardim, nº 514, Bairro Universitário, Itaúna
Número de Vagas
60
60
80
80
60
100
60
60
60
60
60
60
Turno
Matutino
Vespertino
Noturno
Matutino
Vespertino
Noturno
Matutino
Vespertino
Noturno
Matutino
Vespertino
Noturno
Leia-se:
(...)
Teorema Centro de Estudos Educacionais Ltda ,CNPJ: 17.894.782/0001-52 situada no município Itaúna, Minas Gerais.
Nome do Curso Técnico
Técnico emEletromecânica
Técnico emEletromecânica
Técnico emEletromecânica
Técnico emEnfermagem
Técnico emEnfermagem
Técnico emEnfermagem
Técnico emQuímica
Técnico em Química
Técnico em Química
Técnico emSegurança do Trabalho
Técnico emSegurança do Trabalho
Técnico emSegurança do Trabalho
Endereço
Rua Silva Jardim, nº 514, Bairro Universitário,Itaúna
Rua Silva Jardim, nº 514, Bairro Universitário, Itaúna
Rua Silva Jardim, nº 514, BairroUniversitário, Itaúna
Rua Silva Jardim, nº 514, Bairro Universitário , Itaúna
Rua Silva Jardim, nº 514, Bairro Universitário, Itaúna
Rua Silva Jardim, nº 514, Bairro Universitário , Itaúna
Rua Silva Jardim, nº 514, BairroUniversitário, Itaúna
Rua Silva Jardim, nº 514, BairroUniversitário , Itaúna
Rua Silva Jardim, nº 514, Bairro Universitário , Itaúna
Rua Silva Jardim, nº 514, BairroUniversitário, Itaúna
Rua Silva Jardim, nº 514, Bairro Universitário, Itaúna
Rua Silva Jardim, nº 514, Bairro Universitário, Itaúna
Número de Vagas
60
60
80
80
60
100
60
60
60
60
60
80
Turno
Matutino
Vespertino
Noturno
Matutino
Vespertino
Noturno
Matutino
Vespertino
Noturno
Matutino
Vespertino
Noturno
(a) Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
20 cm -09 1735589 - 1
AVISO – ATO Nº 01/2023
A Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros convoca para conferência de documentação e escolha de vagas os candidatos nomeados
no “MG” de 19/11/2022, Concurso Público Edital SEPLAG/SEE Nº 07/2017
CARGO
MUNICÍPIO
PEB 1A – BIOLOGIA/CIÊNCIAS MONTES CLAROS
BRASÍLIA DE MINAS
JOSENÓPOLIS
PEB1A – EDUCAÇÃO FÍSICA
PEB1A - GEOGRAFIA
PEB1A- LÍNGUA PORTUGUESA
CORAÇÃO DE JESUS
FRANSCISCO SÁ
GUARACIAMA
BRASÍLIA DE MINAS
GRÃO MOGOL
PADRE CARVALHO
CORAÇÃO DE JESUS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
PEB1A - FILOSOFIA
PEB1A - LÍNGUA ESTRANGEIRA BRASÍLIA DE MINAS
MODERNA - INGLÊS
FRANCISCO SÁ
PEB1A - MATEMÁTICA
MONTES CLAROS
BRASÍLIA DE MINAS
CAPITÃO ENÉAS
FRANCISCO SÁ
PEB1A - HISTÓRIA
GUARACIAMA
MONTES CLAROS
PEB1A - QUÍMICA
MONTES CLAROS
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
12º, 13º, 14º, 15º, 16º,
17º,18º, 19º, 20º e 21º
08h 30min
2º, 3º e 4º
2º e 3º
4º, 5º, 6º, 7º, 8º,
9º, 10º, 11º e 12º
14:00 horas
7º, 8º, 9º e 10º
2º
2º, 3º, 4º e 5º
5º
6º
14º
21º
08h 30min
8º e 9º
DATA
11/01/2023
Superintendência Regional
de Ensino de Montes Claros
– Avenida Mestra Fininha,
nº 1642 – Bairro Jardim São
Luiz Montes Claros/MG
12/01/2023
14:00 horas
Os candidatos nomeados deverão comparecer à sede da Superintendência Regional de Ensino nos horários e datas acima descritos, munidos de todos
os documentos elencados no Edital supracitado, originais e cópias, que serão autenticadas no momento da conferência.
Considerações importantes:
_Para a escolha de vagas, será observada rigorosamente a ordem de classificação da nomeação do candidato e os horários estabelecidos por este
cronograma.
_As declarações informadas no referido Edital, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação.
_Mais informações através do e-mail [email protected]
Montes Claros, 09 de janeiro de 2023
Maria Levimar Viana Tupinambá
Superintendente Regional de Ensino – SRE Montes Claros
20 cm -09 1735206 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de
2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto
Trilhas do Futuro. Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido:
Faculdade de Tecnologia Alto Médio São Francisco - FACFUNAM,CNPJ: 20.533.295/0001-79, situada na cidade de Pirapora, Minas Gerais.
Nome do curso
Técnico em Contabilidade
Técnico em Serviços Jurídicos
Técnico em Serviços Jurídicos
Técnico em Serviços Jurídicos
Técnico em Vigilância em Saúde
Técnico em Vigilância em Saúde
Técnico em Vigilância em Saúde
(...)
Leia-se:
Nome do curso
TRAVESSA DOMINGOS
CEP: 35450.039
TRAVESSA DOMINGOS
Técnico em Enfermagem
CEP: 35450.039
DOMINGOS
Técnico em Eletromecânica TRAVESSA
CEP: 35450.039
TRAVESSA
DOMINGOS
Técnico em Eletromecânica CEP: 35450.039
TRAVESSA DOMINGOS
Técnico em Mineração
CEP: 35450.039
TRAVESSA DOMINGOS
Técnico em Mineração
CEP: 35450.039
Técnico em Enfermagem
Endereço
Nº de vagas
Turno
PEREIRA DA SILVA, 54, CENTRO , ITABIRITO -MG,
150
Vespertino
PEREIRA DA SILVA, 54, CENTRO , ITABIRITO -MG,
150
Noturno
PEREIRA DA SILVA, 54, CENTRO , ITABIRITO -MG,
100
Vespertino
PEREIRA DA SILVA, 54, CENTRO , ITABIRITO -MG,
100
Noturno
PEREIRA DA SILVA, 54, CENTRO , ITABIRITO -MG,
100
Vespertino
PEREIRA DA SILVA, 54, CENTRO , ITABIRITO -MG,
100
Noturno
(a) Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
18 cm -09 1735612 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar NILO DELGADO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/01/2023, às 09 horas,
Processo licitatório nº 02/2023, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Tiago Delgado, localizada na Rua: Nilo Delgado, s/nº, Bairro: Manejo,
Cidade: Lima Duarte – MG CEP: 36.140-000 – Telefone (32) 32814043, e-mail: [email protected] até o dia
24/01/2022, às 08h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar D. Ana Pires Soares de Souza torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/01/2023,
às 12h00, Processo licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE de Ensino Médio de Rochedo de Minas, localizada na
Praça: Nossa Senhora da Piedade, s/n, Bairro: Centro, Cidade: Rochedo
de Minas – MG – CEP: 36.604-000. Telefone (32) 3262-1166, e-mail:
[email protected] até o dia 19/01/2023, às 11h00.
5 cm -09 1735345 - 1
4º
7º
34º e 35º
4º
5º
3º e 4º
3º
10º, 11º, 12º, 13º,
14º, 15º, 16º e 17º
19º
LOCAL
Minas Gerais
TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO
Considerando equívoco no termo de homologação de credenciamento, a Subsecretária da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica, no
uso de suas atribuições, resolve convalidar o resultado da habilitação publicado na página 23, coluna 2,do Diário Oficial de Minas Gerais em 15 de
Dezembro de 2022, da instituição CENTRO DE ENSINO SÃO CARLOS, CNPJ16.738.137/0001-88.
Onde se lê:
(...)
Nome do curso
Endereço
Nº de vagas
Turno
TRAVESSA DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, 54, CENTRO , ITABIRITO -MG,
Técnico em Enfermagem
300
Vespertino
CEP: 35450.039
TRAVESSA DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, 54, CENTRO , ITABIRITO -MG,
Técnico em Enfermagem
300
Noturno
CEP: 35450.039
TRAVESSA
DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, 54, CENTRO , ITABIRITO -MG,
Técnico em Eletromecânica CEP: 35450.039
200
Vespertino
TRAVESSA DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, 54, CENTRO , ITABIRITO -MG,
Técnico em Eletromecânica CEP:
200
Noturno
35450.039
TRAVESSA
DOMINGOS
PEREIRA
DA
SILVA,
54,
CENTRO
,
ITABIRITO
-MG,
Técnico em Mineração
200
Vespertino
CEP: 35450.039
TRAVESSA DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, 54, CENTRO , ITABIRITO -MG,
Técnico em Mineração
200
Noturno
CEP: 35450.039
Endereço
Avenida Jefferson Gitirana ,1422 Prédio , Cícero Passos , Pirapora - MG.
Avenida Jefferson Gitirana ,1422 Prédio , Cícero Passos , Pirapora - MG.
Avenida Jefferson Gitirana ,1422 Prédio , Cícero Passos , Pirapora - MG.
Avenida Jefferson Gitirana ,1422 Prédio , Cícero Passos , Pirapora - MG.
Avenida Jefferson Gitirana ,1422 Prédio , Cícero Passos , Pirapora - MG.
Avenida Jefferson Gitirana ,1422 Prédio , Cícero Passos , Pirapora - MG.
Avenida Jefferson Gitirana ,1422 Prédio , Cícero Passos , Pirapora - MG.
Nº de Vagas
50
50
50
50
50
50
50
Turno
Vespertino
Matutino
Vespertino
Noturno
Matutino
Vespertino
Noturno
(a) Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
8 cm -09 1735603 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Santo Antônio de Itinga - 322504 juntamente com
as demais escolas: ESCOLA ESTADUAL DO POVOADO DE
TAQUARAL - 146978, MANOEL DA SILVA GUSMÃO-146986
e COMENDADOR MURTA-146951, realizará Chamada Pública
Unificada nº 001/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação dos alunos das Turmas Regulares e do Projeto
Tempo Integral. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
Resolução nº 02/2020 e a Lei Federal nº 13.987/2020, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 31/01/2023, às 09h00m, na escola POLO - E.
E. de Itinga, localizada na Av. Brasil n°450 - Planalto - CEP 39610-000 Telefone (33) 3733-1210. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br e poderão ser solicitado pelos e-mails:escola.322504@
educacao.mg.gov.br
[email protected]
[email protected] - escola.146951@educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ
As Caixa Escolares DOM JOSÉ DE HAAS, BOM JESUS DA AGUADA
NOVA, IRMÃ MICAELA, PROFESSORA APARECIDA DUTRA,
FREI ROGATO, INDUSTRIAL SÃO JOSÉ, CANTÍDIO AMARAL,
HILÁRIO PINHEIRO JARDIM, DA FAZENDA DIAMANTINO,
PROFESSOR LEOPOLDO PEREIRA E ISALTINA CAJUBI
FULGÊNCIO realizam Chamada Pública nº 01/2022 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
31/01/2023, às 17:00 horas, na E. E. DOM JOSÉ DE HAAS, localizada
na Rua: Santa Bernadete, nº 246, b: Santa Tereza, CEP: 39.600-000
- Araçuaí/ MG - Telefone (33) 3731-3619 e-mail: escola.146081@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ
As Caixa Escolares DOM JOSÉ DE HAAS, BOM JESUS DA AGUADA
NOVA, IRMÃ MICAELA, PROFESSORA APARECIDA DUTRA,
FREI ROGATO, INDUSTRIAL SÃO JOSÉ, CANTÍDIO AMARAL,
HILÁRIO PINHEIRO JARDIM, DA FAZENDA DIAMANTINO,
PROFESSOR LEOPOLDO PEREIRA E ISALTINA CAJUBI
FULGÊNCIO realizam Chamada Pública nº 02/2022 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
31/01/2023, às 17:00 horas, na E. E. DOM JOSÉ DE HAAS, localizada
na Rua: Santa Bernadete, nº 246, b: Santa Tereza, CEP: 39.600-000
- Araçuaí/ MG - Telefone (33) 3731-3619 e-mail: escola.146081@
educacao.mg.gov.br.
11 cm -09 1735358 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA AQUISIÇÃO – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/01/2023 às 09:00, Processo
licitatório nº 01/2023 Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Dr Jonas de Faria Castro, localizada na Av Dr Pedro Nolasco nº 585
município de Carangola MG, CEP 36.800-000 Telefone (32) 37415294, e-mail: [email protected]. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço
da escola estadual ou no endereço de e-mail, acima citados, até o dia
17/01/2023, às 17:00 e no dia 18/01/2023 ate as 08:30hrs.
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/01/2023 às 10:00, Processo
licitatório nº 02/2023 Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Dr Jonas de Faria Castro, localizada na Av Dr Pedro Nolasco nº 585
municípios de Carangola MG, CEP 36.800-000 Telefone (32) 37415294, e-mail: [email protected]. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço
da escola estadual ou no endereço de e-mail, acima citados, até o dia
17/01/2023, às 17:00 e no dia 18/01/2023 até as 09:30hrs.
5 cm -09 1735562 - 1
SRE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professora Margarete Brandão Freitas torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/01/23
às 17h, Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do QESE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente por e-mail, no endereço: escola.346195@educacao.
mg.gov.br – Telefone (037) 3226-0705 ou 3225-8318, e enviar
documentação (envelopes) até dia 20/01/23 às 16h, para o endereço:
Rua Antônio Ferreira dos Santos,14 bairro Nogueira, Nova Serrana MG
CEP: 35.522-032.
3 cm -09 1735193 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 166/2022, Portal de Compras Nº 9371431/2022.
SEI nº 2350.01.0003032/2022-15. Pregão Eletrônico nº 2351800
000006/2022. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG e a EMPRESA GAMMA CORTINAS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de confecção de cortinas e persianas,
para as Unidades Acadêmicas FaE e FaPP da UEMG. Vigência: 06
meses, a partir da publicação. Valor estimado da contratação: R$
139.999,39. Dotações Orçamentárias: 2351.12.364.021.4065.0001.33
90.39.21.0.10.1. Data da Assinatura: 03.01.2023.
3 cm -09 1735372 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 81/2023
Convênio de Estágio Não Obrigatório nº 81/2023. Parte: Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
- EMATER-MG, Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo:
05 (cinco) anos. Vigência: 05/01/2023 a 04/01/2028. Assinatura:
05/01/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 64/2023
Convênio de Estágio Obrigatório nº 64/2023. Parte: Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais EMATER-MG, Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo:
05 (cinco) anos. Vigência: 05/01/2023 a 04/01/2028. Assinatura:
05/01/2023.
3 cm -09 1735187 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Termo Aditivo. Parte: BIANOR GONCALVES COELHO JUNIOR.
Objeto: ampliação do contrato temporário a partir de 06/01/2023 até
06/01/2024.
1 cm -09 1735454 - 1
ژƩƷȵɫȏژOǠȽɋȐȵǠƩȏژưȏژeȏȵȄƌǹژuǠȄƌȽژGƷȵƌǠȽ
ƷȽɋƍژưǠȽȲȏȄǢɫƷǹژȄƌژUȄɋƷȵȄƷɋ
ƩƷȽȽƷژȏژȽǠɋƷيDZȏȵȄƌǹȂǠȄƌȽǒƷȵƌǠȽِȂǒِǒȏɫِƨȵƷژƩǹǠȴɓƷژȄƌژƌƨƌƩƷȵɫȏژOǠȽɋȐȵǠƩȏ
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301092246050134.
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)