Publicações Administrativas ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO CJF3R Nº 10472, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: I - Cessar, a partir de 1/2/22, o Ato CJF3R nº 10278/22. II - Designar o MM. Juiz Federal Substituto PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO, da 1ª Vara de Americana, para, com prejuízo de suas atribuições e sem ônus para a Administração, responder pela titularidade da 2ª Vara-Gabinete de Presidente Prudente, no período de 1/2 a 1/6/2

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2462/2018 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Desembargador MARCUS MOURA FERREIRA Presidente Desembargador MÁRCIO FLÁVIO SALEM VIDIGAL 1º Vice-Presidente Desembargadora LUCILDE D'AJUDA LYRA DE ALMEIDA 2ª Vice-Presidente Desembargador ROGÉ

Diário Oficial ● 20/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33521  75 Quarta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2017 .. .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU . . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA . .. AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº TP. 2017.004.PMA.SEMED Órgão: Secretaria Municipal de Educação- Prefeitura Municipal de Ananindeua. Objeto CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF NILCE ALVES BRANCO DO MUNIC�

Diário Oficial ● 21/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.320 85 Sexta-feira, 21 DE AGOSTO DE 2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020 PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.054.895/0001-60, e a empresa R.A.PEREIRA EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.

Judiciário ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº1470/2014 Data da disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DEJT Nacional FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO Luiz Cosmo da Silva Júnior Presidente NO PRESENTE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: 0016006-02.2013.5.1

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 1057 que comprovarem insuficiência de recursos. 2.3 CONCLUSÃO Com efeito, se é obrigação do Estado prover a assistência jurídica DESSA FORMA, conheço do recurso ordinário do Reclamante; no integral e gratuita, a imposição do pagamento de verba de mérito, nego-lhe provimento. sucumbência ao beneficiário da justiça gratuita mediante a utilização de créd

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Reclamante: Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo 607 pensionistas), tal circunstância.” Reclamado: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras Ação Civil Pública 4. Por fim, verifico que a tutela provisória confunde-se com o mérito e já existem elementos suficientes ao julgamento. Decisão Nesse sentido, deverá o Sindicato/Reclamante tomar ciência da informaçã

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 603 e já existem elementos suficientes ao julgamento. Decisão Nesse sentido, deverá o Sindicato/Reclamante tomar ciência da informação de cumprimento da decisão, e caso queira, apresentar 1. A reclamada formula pedido de reconsideração quanto à tutela manifestação no prazo de 05 dias. provisória deferida, sob o argumento de que as razões que levaram No mesmo

Judiciário ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 3 CORDEIRO e do Juiz FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO (Convocado) e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho, MARCOS SERGIO CASTELO BRANCO ÉLEN DOS REIS ARAÚJO BARROS DE BRITO COSTA, "por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por Secretária do Tribunal Pleno maioria, negar-lhe provimento para manter o decisão agravada." Acórd

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 529 Ressalto, ainda, que a situação gerada pela pandemia afeta não somente as empresas aéreas, mas a todas as pessoas; motivos pelos quais rejeito o pedido preliminar de suspensão do presente processo e passo a analisar o mérito. No caso vertente, restou comprovado que a requerente teve o voo de retorno cancelado, sendo realocada em voo realizado no dia seguinte, que ocorreu em atraso. Também, rest