Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2000/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Construtora Baeta Ligório Ltda) na petição de ID 37bd219, pois o cadastro de procuradores no Processo Judicial Eletrônico cabe à própria parte. Intime-se. Quanto ao acordo noticiado na petição de IDeb9c22e, ante a proximidade da audiência, aguarde-se. FORMIGA, 15 de Junho de 2016. MARCO ANTONIO SILVEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 2299 Processo Nº RTOrd-001

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 Processo Nº RTOrd-0010462-90.2015.5.03.0160 AUTOR HAMILTON NUNES GENDIROBA ADVOGADO ALESSANDRA INES CAMPOS(OAB: 134934/MG) RÉU DISTRIBUIDORA DE SORVETES PERFEITTO EIRELI ADVOGADO SERGIO LOPES RABELLO(OAB: 93085/MG) 2701 - RENATO ALEXANDRE FREIRE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): 2ª VARA DO TRABALHO DE FORMIGA-MG - DISTRIBUIDORA DE SORVETES PE

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 2703 incompetência em razão do lugar arguida pela 1ª ré (ID 059e13b). autônoma (distinta da natureza material tutelada) e de índole Exceção de incompetência ex ratione loci julgada improcedente pública (por ser direcionado contra o Estado-Juiz, detentor do (termo de audiência de ID f2532b8). monopólio jurisdicional). Manifestações do autor sobre defesas e d

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 2708 Sendo improcedente o pedido de equiparação salarial, é Súmula 368, do C. TST e do art. 114, inciso VIII, da CR/88, sob improcedente, via de consequência, o pleito de diferenças de pena de execução. verbas rescisórias sob tal fundamento. O desconto previdenciário deverá ser calculado mês a mês, sobre Multa por litigância de má-fé. as parcelas nas qua

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 2704 resolver, ainda que incidentalmente, conflito de interesses entre Frise-se que, mesmo por ocasião da 2ª audiência (termo de ID empresas, o que foge inteiramente às regras do texto 499e6c3), não veio aos autos a carta de preposição cuja juntada Constitucional. fora determinada na 1ª assentada, certo que o documento juntado Ressalte-se que o cancelamento da OJ

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 2702 Luciano e do colaborador Itamar, que chamavam o autor de lento, colaboração dos alojados nos demais dias da semana, a fim de lerdo e devagar; foi submetido a exaustivas jornadas de trabalho, manter o ambiente limpo; a obra possui refeitório próprio, fiscalizado chegando a laborar até 22 (vinte e duas) horas em um só dia; os pelo setor de segurança do trabalho,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000155/2016. Partes: MGI e o Município de Pedra Azul, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 17/11/2021. Assinatura: 31/08/2021. Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000154/2016. Partes: MGI e o Município de Pedralva, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 9261053/2020 Serviço, firmado entre LEMG e fornecedor 40.432.544/0001-47 CLARO S.A., Processo 2041001 02/2020, Registro preços não realizado SIRP. Objeto: Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego dados e acesso Internet, serviços telefônicos Modalidade Locais e Longa Distância Nacional para ligações exclusivamente originadas terminais móveis Plano Corporativo, incluin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A – BDMG. Contrato: 5896/2021. Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – SEGOV, CNPJ 05.475.103/0001-21. Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais. Valor: R$801.404,80. Dotação Orçamentária: S.JU - 8174800019 - Publi. de Editais, Avisos e Anúncios, Licitaç. e PRE -

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas interessados poderão adquirir o edital completo, na página do município de Itajubá - www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações e esclarecimentos, pelo telefone - fax (35) 3692-1735 ou pelo e-mail licita@ itajuba.mg.gov.br. Itajubá, 20 de outubro de 2014. Maika Jennifer Ribeiro- Pregoeira – Portaria 300/2014. 21 622191 - 1 MUNICÍPIO DE ITAJUBA- Concorrência Pública nº