Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 ADVOGADO DEMETRIUS ABRAO BIGARAN(OAB: 389554/SP) INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP YURI AUGUSTO DE OLIVEIRA(OAB: 293652/SP) FABRICIO SA SILVA(OAB: 328472/SP) DEMETRIUS ABRAO BIGARAN(OAB: 389554/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 7594 ADVOGADO VALDECIO BRANDAO PENA JUNIOR(OAB: 117033/MG) WALLACE ELLER MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C EPP ROBERTA ROUSIE FR

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 citação pessoal, razão pela qual determina-se intimação do executado, na pessoa de seu advogado regularmente constituído, para pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de prosseguimento, inclusive com bloqueio de contas via BACENJUD. Caso contrário, não havendo incidência de débito fiscal e previdenciário, dê-se baixa e arquivem-se os autos, intimando-se a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PARECER Nº 37/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0119886/2021-47 RELATORA: Marize Schons APROVADO EM 13.01.2022 Credenciamento da entidade Colégio DomínioLtda - ME, mantenedorado Colégio Domíniocom Ensino Fundamental (anos iniciais),no município de Belo Horizonte. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimentoàs exigências do Parecer CEE nº 198/2021 e da Resolução CEE nº 449/2002, sou por que este

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 04010000966/09 04030000979/09 04000000673/10 04000002498/09 04000002520/09 Antônio de Carvalho Gomes Antônio Donizete Gomes da Silva Remac Serviço Florestais Ltda. Milton Nunes Claudino Nilo Jacob 030109/2009 038071/2007 036956/2007 034624/2007 038305/2007 04010001048/09 Osvaldo Balbino Garcia 029905/2009 04020001702/09 04000002518/09 04030001504/09 04030001181/09 04030001482/09 04010001707/09 0401

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho ARQUIVAMENTO Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário do artigo 6º, I, da Lei nº 21.735/2015: Processo Auto de Autuado Administrativo Infração Associação dos moradores e moradoras do Bairro A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo REPUBLICAÇÃO DE PORTARIAS IGAM Republicam-se as seguintes Portarias: Portaria IGAM n° 03, de 17 de janeiro de 2017; Portaria IGAM n° 04, de 17 de janeiro de 2017; Portaria IGAM n° 05, de 17 de janeiro de 2017; Portaria IGAM n°06, de 31 de janeiro de 2017 e Portaria IGAM n° 07, de 31 de janeiro de 2017. PORTARIA IGAM Nº 03, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. Convalida a Declaração de Área de Conflito – DAC n° 006/2005, localiza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo Art. 8º – Ficam convalidados todos os atos praticados pela Comissão, compreendidos entre o período de 24 de janeiro de 2016 até a data da publicação desta portaria. Art. 9º - Esta Portaria revoga a Portaria FEAM nº 579, de 09 de março de 2017, em sua integralidade e nas demais disposições em contrário. Art. 10º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 06 de abril de 2017. Rodrigo de Mel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 01/04/2016, pág.50) Onde se lê: “O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Licença de Operação Corretiva: *Café Três Corações S.A. - Torrefação e moagem de grãos - Santa Luzia/MG - PA/Nº 00016/1979/005/2013 - Classe 5. (a) Paul

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Presente Contrato Terá Duração De 180 (Cento E Oitenta) Dias, Com Início Na Sua Assinatura. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 23/02/2016. Ana Cristina Valias Maiolini. Secretária Ordenadora – Sems. Três Corações Em 23 De Fevereiro De 2016. 3 cm -30 813829 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES Departamento De Compras E Licitação �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2.781,00m²na Rua Deputado Renato Azeredo - Centro. Valor do Repasse: R$ 130.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.728,74. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 27/06/2018. Vigência: 730 dias. Extrato do CONVÊNIO nº 1491000350/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA . Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de playground nas Praças Maria d