Caderno único ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXVI - EDIÇÃO 7308 17/99 BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e Processo – influência do direito material sobre o processo. São Paulo: Malheiros, 2001. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do processo e técnica processual. São Paulo: Malheiros, 2006. Presidência - TJRR Boa Vista, 18 de janeiro de 2023 COSTA, Eduardo José da Fonseca (Coord). Teoria Quinária da Ação – Estudos em homenagem a Pontes de Miranda nos 30 anos do se

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7369 [2] BEDAQUE, José Roberto dos Santos. In: MARCATO, Antonio Carlos (org.). Código de Processo Civil Interpretado. São Paulo, Atlas, 2004. p. 791. Acórdão Conclusão do recurso DISPOSITIVO ACORDAM os Magistrados a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, afastar a preliminar suscitada, conhecer do agravo de instrumento i

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13713 Curitiba: Gênesis, 2003, p. 303. Presidiu a Sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador [2] BEDAQUE, José Roberto dos Santos. In: MARCATO, Antonio Ricardo Artur Costa e Trigueiros. Carlos (org.). Código de Processo Civil Interpretado. São Paulo, Atlas, 2004. p. 791. Tomaram parte no julgamento as Excelentíssimas Desembargadoras Ivani Contini Bramante, Ivete Ribe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1335 2450 citação se a demanda foi julgada improcedente.” (BEDAQUE, José Roberto dos S. Direito e processo. 4ªed., Malheiros Editores, São Paulo, 2006, p. 114). “O art. 249, § 2º, impede seja declarada nulidade se a sentença de mérito for favorável à parte que dela se aproveitaria. É preciso conferir a

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região a satisfação do crédito do reclamante. 13697 OHL e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA como meio de buscar bens para a satisfação do crédito do reclamante. Custas inalteradas. [1] O direito à efetividade da tutela jurisdicional na perspectiva da teoria dos direitos fundamentais.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2040 897 271336/SP) Processo 0036621-17.2005.8.26.0100 (000.05.036621-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - SERGIO RUBENS GUIGUER RODRIGUES - Vistos, Defiro o prazo complementar de 30 (trinta) dias, conforme requerido à fl. 106. Int. - ADV: JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB 209508/SP), LUIS PAULO SERPA (OAB 118942/S

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 199 que ocorre com a possibilidade jurídica do pedido, a atividade jurisdicional não se esgota nesse momento, tendo em vista que "ILEGITIMIDADE PASSIVA, com fulcro no art. 267, VI do CPC de ainda haverá uma crise de direito material a ser resolvida. 1973 E A PREVISÃO NO NOVO CPC DE 2015. Pelos mesmos motivos que a conhecida "carência da ação" (v. CPC A própria RECLAMA

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 3340 ainda haverá uma crise de direito material a ser resolvida. Pelos mesmos motivos que a conhecida "carência da ação" (v. CPC "A própria RECLAMANTE em sua INICIAL, no primeiro de 1973, art. 301, X) também desaparece do Novo Código, sendo parágrafo, do item 2 "DOS FATOS", NARRAR QUE FOI substituída, nos dispositivos que tratam das matérias a serem ADMITIDO PELA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2156 768 (OAB 136552/SP), LEONARDO TELÓ ZORZI (OAB 174895/SP), SALO KIBRIT (OAB 69747/SP), DENISE JAENSCH ADLER (OAB 109096/SP), RICARDO ANDERSON BARREIROS (OAB 115266/SP), JOSE HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 121267/SP), VANESSA FÉRA (OAB 134994/SP) Processo 0051138-61.2004.8.26.0100 (000.04.051138-3) - Arrolamento Comum - Inventário e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 530 743 071.01.2009.022096-6/000000-000 - nº ordem 1020/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X CARLOS EDUARDO FERREIRA - Fl. 20v.: Manifeste o autor ante a devolução do mandado cumprido negativo - Certidão do Oficial de Justiça Josué: Certifi