Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Dispensa os servidores a seguir nominados da função de Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora: Masp 1.413.359-9 1.174.132-9 1.256.244-3 Nome Tiago Motinho Marcos Daniel Tavares Pessoa Flávia Alessandra Silva de Novais Cargo Investigador de Polícia Investigador de Polícia Investigador de Polícia UE 1510083 1510083 1510083 Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Designa o servidor a segui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Julho de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II - uma parcela poderá ser destinada à constituição de Reserva de Contingências e Reserva para Incentivos Fiscais, nos termos dos artigos 195 e 195-A da Lei das Sociedades por Ações. Art.58 - Do lucro líquido ajustado apurado anualmente, será distribuído 25% a título de dividendo mínimo obrigatório, compensável com os juros sobre o capital próprio eventualmente distribuídos, salvo decisão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010835 CONTRATO SIAD Nº 009196817 PROCESSO SEI Nº 1190.01.0008276/2019-70 Partes: EMG/SEF e PÓS-DADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP. Objeto: alteração do inciso IIIda Cláusula Quinta – “Do Pagamento” do instrumento principal. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação -STI/SEF RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010940/2021 PROCESSO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS 2 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 4 4 4 4 5 5 Linguística Literatura (Portuguesa e Brasileira) Literatura (Portuguesa e Brasileira) Literatura (Portuguesa e Brasileira) Literatura (Portuguesa e Brasileira) Literatura (Portuguesa e Brasileira) Literatura (Portuguesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS 2 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 4 4 4 4 5 5 Linguística Literatura (Portuguesa e Brasileira) Literatura (Portuguesa e Brasileira) Literatura (Portuguesa e Brasileira) Literatura (Portuguesa e Brasileira) Literatura (Portuguesa e Brasileira) Literatura (Portuguesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N° 1.938/2007 - BDMG. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional de Minas Gerais – IEL/MG e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação n°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 831 PONTO CHIQUE 0,01450629 23.618,81 4.723,76 18.895,05 0,00 18.895,05 0,01450489 832 PONTO DOS VOLANTES 0,03039665 49.491,14 9.898,23 39.592,91 0,00 39.592,91 0,03039258 833 REDUTO 0,02262494 36.837,42 7.367,48 29.469,93 0,00 29.469,93 0,02262298 834 ROSARIO DA LIMEIRA 0,02126107 34.616,79 6.923,36 27.693,43 0,00 27.693,43 0,02130070 835 STA BARBARA DO MONTE VERDE 0,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 802 803 804 805 806 807 808 809 810 811 812 813 814 815 816 817 818 819 820 821 822 823 824 825 826 827 828 829 830 831 832 833 834 835 836 837 838 839 840 841 842 843 844 845 846 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 JOSÉ GONÇALVES DE MINAS JOSÉ RAYDAN JOSENÓPOLIS JUVENÍLIA LEME DO PRADO LUISBURGO LUISLÂNDIA MÁRIO CAMPOS MARTINS SOARES MIRAVÂNIA MONTE FORMOSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes Secretário: René Mendes Vilela Expediente ATOS DO SENHOR SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS RETIFICA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao Servidor: Masp. 1.045.219-1. Na publicação do “MG” de 23.11.2018, onde se lê: 08 (oito) meses, a partir de 19.12.2018, leia-se: 07 (sete) meses, a partir de 17.12.2018. ANTÔNIO EDUARDO VIANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 0411/2021 CONVÊNIO:543/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 543/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Botumirim, CNPJ18.